Flavio Cesar De Souza Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50034141920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003414-19.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: NOEMIA SIMOES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS - SP398449 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 D E C I S Ã O Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. A tutela de urgência “será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, nos termos do artigo 300, do CPC. Embora seja fato público e notório que há investigação em curso acerca de fraudes em descontos realizados em benefícios do INSS, envolvendo associações de aposentados e pensionistas, também já foi amplamente noticiada pela imprensa a suspensão desses descontos, razão pela qual, não verifico a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo por meio do qual se requer a devolução dos valores indevidamente descontados. Assim, indefiro a tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC. Cite-se o réu. Int. OSASCO, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10252567120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025256-71.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.F.M. - A.S.S.M. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: Banco Bradesco (fl. 143), Banco C6 / C6 DTVM (fls. 144/145), Caixa Econômica Federal (fls. 146/149), Banco Digio (fls. 150/163), Mercado Pago Instituição de Pagamento (fls. 164/169), Neon Pagamentos (fl. 170) e Banco Santander (fls. 171/187). A instituição Nu Pagamentos / Financeira não forneceu os extratos até a presente data. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), MARCOS CESAR MARQUES (OAB 410518/SP)
4. Processo 10015796620255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001579-66.2025.5.02.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cotia na data 21/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583208400000408772174?instancia=1
5. Processo 10013524120255020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001352-41.2025.5.02.0382 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Osasco na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
6. Processo 10122981920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012298-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Martinez Oliveira - - Danilla Ferreira Ribeiro Martinez - Bb Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), FERNANDO HESSEL DE ARAUJO (OAB 188962/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
7. Processo 10183936520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018393-65.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Nilson Moraes de Azevedo - Vistos. Fls. 241/242: defiro. Citem-se por edital com prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
8. Processo 40010050820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001005-08.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 30/06/2025.