Flavio Cesar De Souza Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 40015191720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001519-17.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 23/06/2025.
3. Processo 00035740920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003574-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1013779-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Mariana Vidal Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 33/34 : manifeste-se a executada acerca do cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos, em cinco (05) dias, sob pena de imposição de multa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
4. Processo 11394056920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139405-69.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Biasia Caramielo - Andrea Monica Caramielo Muro - Eder Nalesso Caramielo - - Javier Jorge Caramielo - Vistos. No prazo comum de quinze dias, manifestem-se os interessados. Decorrido, ainda que no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: GILSON LOPES DA SILVA FILHO (OAB 252538/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), MIRELLA MURO SILVESTRI (OAB 96895/SP), MIRELLA MURO SILVESTRI (OAB 96895/SP), GILSON LOPES DA SILVA FILHO (OAB 252538/SP), AMILCAR CLEBER JANDUCI (OAB 146668/SP), AMILCAR CLEBER JANDUCI (OAB 146668/SP), ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB 374362/SP)
5. Processo 10047913120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004791-31.2025.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Celda Tavares Gonçalves - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial e concedo a gratuidade da justiça bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Para o deferimento da medida liminar em ações possessórias, exige o artigo 561 do Código de Processo Civil que o autor comprove a posse/propriedade, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse. Além disso, é indispensável, para a configuração do esbulho e a consequente concessão da liminar, a notificação premonitória do suposto possuidor, em especial quando a posse alegadamente injusta decorre de vício na permanência. Ausentes tais comprovações, indefiro a liminar de reintegração de posse, sendo necessária a instalação do contraditório. Em atenção à celeridade processual deferida, cite-se e intime-se a parte Ré por mandado. O prazo de 15 dias para apresentação de defesa será contado a partir da juntada aos autos do mandado ou carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
6. Processo 10182426520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018242-65.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Marcelo Ferreira - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), CICERO DA SILVA (OAB 526088/SP)
7. Processo 00061635420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006163-54.2022.8.26.0477 (processo principal 1000117-03.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Cristina Lombo - Conjunto Residencial Emília Miele - Vistos. Levando-se em consideração o princípio da razoabilidade, bem como que a obrigação de fazer já se encontra devidamente cumprida, embora com atraso superior a um ano em relação à data prevista no acordo firmado entre as partes nos autos principais, limito a multa diária ao teto do Juizado. Assim, apresente a exequente nova planilha do cálculo, com abatimento do valor já soerguido, no prazo de cinco dias. Após, tornem. Int. - ADV: LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
8. Processo 10011036420248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001103-64.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: N. dos S. T. - Apelado: H. S. R. - Interessado: H. dos S. T. R. - Vistos. Inicialmente, infere-se que a apelante requer a concessão da justiça gratuita no recurso interposto, observando-se que a interposição de recurso de apelação foi seu primeiro ato processual, depois do pedido de habilitação nos autos. Por se tratar de questão preliminar, que impede a análise das demais questões apresentadas no recurso, nos termos do art. 99, § 7°, comprove a apelante a sua incapacidade financeira, de forma inequívoca. Para tanto, traga a apelante cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou dos três últimos comprovantes de renda mensal, ou documento hábil para demonstrar o quanto percebe mensalmente com o seu labor ou qualquer outra atividade remunerada (seja formal ou informal), ou benefício previdenciário, cópia das últimas três declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal de ambos, ou print retirado do sítio da Receita Federal, demonstrando que não há envio de declaração na base de dados, bem como, outros documentos que achar pertinente a amparar o pedido realizado (caso achar necessário juntar comprovantes bancários, devem ser eles referentes aos últimos três meses de movimentação). Na impossibilidade, recolha as custas recursais pertinentes e atualizadas até a data do recolhimento, considerando-se o valor dado atualizado, em 05 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Marcella Cristina Pereira Valadão Ribeiro (OAB: 496934/SP) - Lucas Ribeiro de Souza (OAB: 499257/SP) - Vinicius Silva Moreira (OAB: 465760/SP) - Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB: 398449/SP) - 4º andar