Lucas Emanuel Bueno D Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 10145605120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014560-51.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Casa Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me - Vistos. Não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, estando o feito formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas, presentes, ademais, os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. À vista da matéria tratada nos autos, necessária, a princípio, a dilação probatória, com a realização de audiência de instrução. Assim, defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, notadamente a oitiva das testemunhas, as quais deverão ser no máximo de 03 para cada parte, observando-se que somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, em conformidade com o artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil, devendo as partes apresentarem o rol, ou ratificarem, se já constante dos autos, no prazo de 10 dias. Destarte, intimem-se os Advogados e Procuradores para que informem se dispõem dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail e telefone celular com ferramenta Whatsapp para fins de recebimento da intimação da data da audiência e/ ou computador com câmera e microfone, para participação na audiência), apresentando, no prazo de 10 (dez) dias, os dados que seguem, em relação aos próprios advogados/procuradores, partes e respectivas testemunhas: A) a qualificação completa (nome, data de nascimento, profissão, CPF e RG); B) endereço físico completo, com CEP; C) endereço eletrônico (e-mail); D) telefone celular, com DDD; E) informação sobre a condição de servidor público, civil ou militar, se o caso, com indicação do nome da repartição ou órgão público e respectivo endereço (físico e e-mail), para a requisição junto ao superior hierárquico. O silêncio, no mesmo prazo, será entendido como desinteresse na oitiva de testemunhas e preclusão da prova, o que deve ser certificado pela serventia. Designo a audiência de instrução para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h40, a qual será realizada de forma virtual, com uso da plataforma Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, podendo também ser acessada em smartphones. Com o encaminhamento do e-mail, providenciado pelas partes, no prazo supramencionado, proceda a z.Serventia ao devido agendamento e posterior encaminhamento de instruções e do link de acesso à sala de audiência virtual aos respectivos participantes. No dia e horário designados, advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados, munidos de documentos de identificação com fotografia, e os respectivos advogados com sua carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, aguardando, conforme o caso, ser chamado. Anoto, que o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva; ou seja, a audiência virtual não dispensa as formalidades do ato como, as providências nos termos do artigo 455 do CPC, publicação, etc., bem como o agendamento da audiência no sistema SAJ (com a emissão do respectivo termo de audiência). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP)
3. Processo 50148114120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5014811-41.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : PRISCILA AIALA PINEIRO ADVOGADO(A) : PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB SP319802) ADVOGADO(A) : LUCAS EMANUEL BUENO D’AVILA (OAB SP398836) REQUERENTE : PATRICIA AIALA PINEIRO ADVOGADO(A) : PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB SP319802) ADVOGADO(A) : LUCAS EMANUEL BUENO D’AVILA (OAB SP398836) REQUERENTE : LEILA AIALA PINEIRO ADVOGADO(A) : PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB SP319802) ADVOGADO(A) : LUCAS EMANUEL BUENO D’AVILA (OAB SP398836) DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido, cumpra a inventariante o já determinado no prazo derradeiro de 15 dias. Não havendo atendimento, intime-se pessoalmente ao cuprimento, pena de extinção.
4. Processo 10008936920258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-69.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Elaine Maia de Oliveira - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias. Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Tudo no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Intime-se. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
5. Processo 10260357420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026035-74.2022.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Freitas Gonçalves - - Thiago da Silva Gonçalves - - Thaís da Silva Gonçalves e outro - Aparecida Silva Ribeiro Goncalves - Págs. 159 e seguintes: manifeste-se a inventariante. Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP)
6. Processo 00076543520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007654-35.2022.8.26.0562 (processo principal 1011245-22.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.R. - D.R.R. - Dou ciência às partes que o bloqueio junto ao Sisbajud restou negativo. - ADV: LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
7. Processo 10026828320148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002682-83.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - CARLA DOMINGUES CARVALHO PEREIRA LIMA - Isso posto, diante do vetor imperativo do PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, consagrado noartigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", determino que a parte providencie o encaminhamento deste expediente. Ressalte-se que este dever de cooperação se estende, sem qualquer ressalva, à parte beneficiária da justiça gratuita. O benefício, nos termos do artigo 98, § 1º, do CPC, isenta a parte do pagamento de despesas processuais, não a eximindo, contudo, de praticar atos que não importem ônus financeiro. O encaminhamento do ofício por meio eletrônico (e-mail) é diligência de custo nulo e, ademais, a parte, ainda que hipossuficiente, encontra-se assistida por advogado constituído ou dativo, profissional legalmente habilitado e com plena capacidade técnica para realizar a simples pesquisa dos contatos das entidades destinatárias e efetuar o envio. Trata-se, pois, de um ônus processual inserido no dever de colaboração, e não de uma despesa abrangida pela gratuidade. Deste modo, intime-se a parte interessada para que dê cumprimento à determinação no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos, em novo e igual prazo, o comprovante de envio. Ressalvo que as respostas deverão ser direcionadas à UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt nº 144, 5º andar, sala 58, bairro Vila Nova, município de Santos, CEP 11013-300, telefone (13)4009-3610, e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail. Uma via assinada digitalmente desta decisão vale comoOFÍCIO. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
8. Processo 10101949520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010194-95.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Limil Participações Societárias S/a, - Vistos. 1 - Emende a inicial, a parte autora, em 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de recolher mais uma cota para citação postal, visto serem dois réus. 2 - Para correta formação do processo eletrônico, visualização adequada e análise mais célere dos autos nos fluxos de trabalho, classifique corretamente a parte autora/exequente a petição de emenda, utilizando no E-SAJ o código 8431. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)