Lucas Emanuel Bueno D Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 10235027420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023502-74.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - JRC Reformas e Construcoes - MEI - Thiago Graça - - Raquel Souza Oliva - - Condomínio Residencial Morada do Sol e outro - Vistos. O Código de Processo Civil impõe ao juiz o dever de estimular a autocomposição (artigo 139, inciso V) e que somente poderá dispensar a designação de audiência de conciliação quando as duas partes não demonstrarem interesse. Ressalto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação, realizada por meio eletrônico, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Assim, independente da manifestação das partes, mantenho item 5 da decisão de fls. 404 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência do Cejusc. Intime-se. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
3. Processo 10160091020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016009-10.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Externato Nossa Senhora de Fátima Ltda - Margarete Jesus de Souza - Vistos. Ante os valores ínfimos bloqueados, requisitei, nesta data, o desbloqueio, conforme protocolo de fls. 69/70. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, arquive-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO CASTELÃO DOS SANTOS (OAB 451038/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
4. Processo 00076535020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007653-50.2022.8.26.0562 (processo principal 1011245-22.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.R. - D.R.R. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 315 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Por economia e celeridade processual,determino o desbloqueio de valores arrestados e expedição de MLE, estando tudo regularizado. P.I. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)
5. Processo 00076543520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007654-35.2022.8.26.0562 (processo principal 1011245-22.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.R. - D.R.R. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 323 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Defiro levantamento de valores arrestados, se existente. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)
6. Processo 10110280720218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011028-07.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Francesco Emilio de Cesare - Maria Aparecida de Cesare Grandolpho - Vistos. Fls. 756/759: Indefiro o pedido e mantenho a decisão de fls. 734/735 por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo para eventual recurso, cumpra a serventia o quanto determinado as fls. 734/735 e 743. Int. - ADV: KATYA SIMONE RESSUTTE (OAB 109171/SP), PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP)
7. Processo 10247960620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024796-06.2020.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S.V.P. - F.V.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), ROBERTA SALGADO LLORENS PINTO (OAB 282707/SP), NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO (OAB 280064/SP)
8. Processo 10014228020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001422-80.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.N.S.F. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)