Lucas Emanuel Bueno D'Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 10103516820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010351-68.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Erick Astorga Guimarães M.e - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
3. Processo 10158818720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015881-87.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Externato Nossa Senhora de Fátima Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que a carta de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente" ou "não procurado", implicará obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço (fls. 43 e 55). Portanto, recolha o exequente as custas das diligências necessárias (R$ 222,12), no prazo de 10 (dez) dias. Após, se em termos, expeça-se mandado de citação para o mesmo endereço de fls. 43 e 55. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
4. Processo 10014192820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001419-28.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Externato Nossa Senhora de Fátima Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que a carta de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente" ou "não procurado", implicará obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço. Portanto, recolha o exequente as custas das diligências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Após, se em termos, expeça-se mandado de citação no mesmo endereço de fl. 79. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
5. Processo 21975509520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197550-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1011028-07.2021.8.26.0003; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida de Cesare Grandolpho; Advogado: Carlos Eduardo Vieira Maria (OAB: 408983/SP); Advogado: Pablo Domingues Carvalho Lima (OAB: 319802/SP); Advogado: Lucas Emanuel Bueno D'avila (OAB: 398836/SP); Agravado: Francesco Emílio de Cesare (Inventariante); Advogada: Katya Simone Ressutte (OAB: 109171/SP); Agravado: Luigi de Cesare (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10220915720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022091-57.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Agilson Narcizo Brum - Familia Animal (Cassiano & João Scudeli Pet Shop Ltda) - - Família Animal (Cassiano Mathias Scudeli Pet Shop Me) - Vistos. A manifestação da i. Perita, indicando seus honorários, não foram alvo de manifestação das partes, como determinado às fls. 363/364. Assim, antes de analisar a certidão de fls. 390, intimem-se as partes da proposta de honorários periciais de fls. 376/379, no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP)
7. Processo 10053922320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005392-23.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayumi Candida Konishi Babic - Apelada: Izilda Caparroz Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CESSÃO DE ESPAÇO PARA FESTA DE CASAMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AFASTADA A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.245/1991, AMOLDANDO-SE A CONTRATAÇÃO A UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO CDC AO CASO. FESTA DE CASAMENTO QUE NÃO FOI REALIZADA NA DATA AGENDADA (06.03.2021). RESCISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19. MULTA CONTRATUAL QUE ESTABELECE PERDA INTEGRAL DO VALOR PAGO PELO CONTRATANTE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PREVISTO NA MULTA RESCISÓRIA, DE INTEGRAL PARA 30% DO VALOR PAGO, QUE SE IMPÕE, SENDO ADEQUADO PARA COBRIR OS PREJUÍZOS SOFRIDO PELA RÉ, NÃO IMPORTANDO EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Emanuel Bueno D'avila (OAB: 398836/SP) - Rodrigo Manoel Fernandes Rodrigues (OAB: 211899/SP) - 5º andar
8. Processo 10053922320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005392-23.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayumi Candida Konishi Babic - Apelada: Izilda Caparroz Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CESSÃO DE ESPAÇO PARA FESTA DE CASAMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AFASTADA A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.245/1991, AMOLDANDO-SE A CONTRATAÇÃO A UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO CDC AO CASO. FESTA DE CASAMENTO QUE NÃO FOI REALIZADA NA DATA AGENDADA (06.03.2021). RESCISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19. MULTA CONTRATUAL QUE ESTABELECE PERDA INTEGRAL DO VALOR PAGO PELO CONTRATANTE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PREVISTO NA MULTA RESCISÓRIA, DE INTEGRAL PARA 30% DO VALOR PAGO, QUE SE IMPÕE, SENDO ADEQUADO PARA COBRIR OS PREJUÍZOS SOFRIDO PELA RÉ, NÃO IMPORTANDO EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Emanuel Bueno D'avila (OAB: 398836/SP) - Rodrigo Manoel Fernandes Rodrigues (OAB: 211899/SP) - 5º andar