Alcides Michelini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10073749620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007374-96.2024.8.26.0038 - Monitória - Pagamento - Patrícia Alessandra Ceriani - Manifeste-se o requerente sobre a(s) certidão negativa [fls. 66] do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP), ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP)
3. Processo 10102438820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010243-88.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mauricio Ferraz de Campos - Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ONR, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
4. Processo 00115943920255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011594-39.2025.5.15.0051 AUTOR: PEDRO ANTONIO FINATTI VIGNOLLI RÉU: FCN TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0eb36 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Inicial por videoconferência: 22/09/2025 13:50 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala aud 2VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83545253837?pwd=WCs2K0NRUzZ3U0RaK094M1YyYVVzQT09 ID da reunião: 835 4525 3837 Senha de acesso: 634263   2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ANTONIO FINATTI VIGNOLLI
5. Processo 00052103320208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005210-33.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1003525-71.2020.8.26.0066) (processo principal 1003525-71.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelli Fernanda Silverio - IBRAEP Capacitação Profissional Ltda - - Giovane Cristiane Romani Michelini - Esclareça a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação à petição juntada às pp. 241/242, tendo em vista que a pesquisa RENAJUD já foi efetuada às pp. 224/225, tendo resultado em negativa. - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP), THIAGO RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES (OAB 406172/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
6. Processo 10016334020258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001633-40.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rozânia dos Santos Silva - Suscitei conflito nesta data. Aguarde-se a decisão sobre o juízo competente. - ADV: ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP)
7. Processo 80062221020258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DESPACHO   PROCESSO: 8006222-10.2025.8.05.0274 AUTOR:  ROSEMARY MATOS SANCHES RÉU:  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (7)      Cuida-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, com fundamento na Lei nº 14.181/2021, ajuizada por ROSEMARY MATOS SANCHES em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO DAYCOVAL S.A.; BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.; CREFISA S.A.; BANCO DIGIO S.A.; QISTA S.A.; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGORACRED S/A.   JUSTIÇA GRATUITA Defiro a justiça gratuita.   AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 104-A DO CDC O art. 104-A do CDC, estabelece a obrigatoriedade da audiência de específica para tentativa de obtenção da composição consensual e plano de pagamento.  Assim, designo audiência para o dia 29 de agosto de 2025, às 15:00. A audiência será realizada no CEJUSC de Vitória da Conquista, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma LifeSize, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular, tablet ou o aplicativo para desktop, poderá ingressar na sala por meio da seguinte extensão: 4322154.   CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Citem-se e intimem-se a partes demandadas. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.   OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.   RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, manifestação sobre os documentos juntados com a defesa e, eventualmente, resposta à reconvenção se iniciará no primeiro dia útil após o prazo para contestação, independentemente de nova intimação.   PREPARAÇÃO PARA SANEAMENTO DO PROCESSO No primeiro dia útil após o encerramento do prazo para réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.   PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Após o transcurso integral dos prazos fixados neste ato, voltem os autos conclusos para saneamento do processo.   FORÇA DE MANDADO Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.   Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito Designado
8. Processo 80062221020258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DESPACHO   PROCESSO: 8006222-10.2025.8.05.0274 AUTOR:  ROSEMARY MATOS SANCHES RÉU:  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (7)      Cuida-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, com fundamento na Lei nº 14.181/2021, ajuizada por ROSEMARY MATOS SANCHES em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO DAYCOVAL S.A.; BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.; CREFISA S.A.; BANCO DIGIO S.A.; QISTA S.A.; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGORACRED S/A.   JUSTIÇA GRATUITA Defiro a justiça gratuita.   AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 104-A DO CDC O art. 104-A do CDC, estabelece a obrigatoriedade da audiência de específica para tentativa de obtenção da composição consensual e plano de pagamento.  Assim, designo audiência para o dia 29 de agosto de 2025, às 15:00. A audiência será realizada no CEJUSC de Vitória da Conquista, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma LifeSize, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular, tablet ou o aplicativo para desktop, poderá ingressar na sala por meio da seguinte extensão: 4322154.   CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Citem-se e intimem-se a partes demandadas. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.   OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.   RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, manifestação sobre os documentos juntados com a defesa e, eventualmente, resposta à reconvenção se iniciará no primeiro dia útil após o prazo para contestação, independentemente de nova intimação.   PREPARAÇÃO PARA SANEAMENTO DO PROCESSO No primeiro dia útil após o encerramento do prazo para réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.   PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Após o transcurso integral dos prazos fixados neste ato, voltem os autos conclusos para saneamento do processo.   FORÇA DE MANDADO Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.   Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito Designado