Houbery Kurtis De Magalhães

Processos do Advogado

1. Processo 10007051820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000705-18.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - HOUBERT KURTIS DE MAGALHÃES - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, juntando aos autos cálculo atualizado do débito para cumprimento do item 3 de fls. 26/29. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
2. Processo 00059078820218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005907-88.2021.8.26.0011 (processo principal 1013468-20.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Daniela Espinosa Casatti - Vanderlei Aparecido de Souza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 01. Ante o relatado pelo terceiro, defiro sua exclusão do SAJ após a publicação desta decisão. Cumpra a serventia o necessário. 02. Aguarde-se, ainda, o prazo de 10 dias para que a autora dê regular andamento ao feito, no silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP)
3. Processo 15010621520238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501062-15.2023.8.26.0545 (apensado ao processo 1500577-09.2023.8.26.0450) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO RAFAEL DE SOUZA - - LETÍCIA ROSA GOMES DA SILVA - - VITOR SOUZA SANTANNA - - EVERTON DONIZETE DE SOUZA - Vistos, etc. Considerando o pedido da defesa, e diante a manifestação ministerial de fl. 1308, DEFIRO a retirada da tornozeleira eletrônica pelo período de três dias (03), ou seja, um dia antes da cirurgia deverá ser retirada a tornozeleira, sendo que após dois (02) da cirurgia deverá retornar com o uso da tornozeleira eletrônica. Ciência a ré, bem com a defesa de que deverá procurar o setor responsável pelo monitoramento eletrônico para cumprimento da presente ordem. Servirá a presente ordem de ofício ao referido órgão de monitoramento. Decorrido o prazo de quatro (04) dias após a realização da cirurgia, oficie-se ao Setor de Monitoramento eletrônico para que informe se ré compareceu novamente naquele setor para cumprimento da presente ordem, ou seja, para recolocação do aparelho eletrônico. Int. Dil - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB 329587/SP), ERIK CHRISTENSSON (OAB 257629/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), PRISCILLA KAYUMI FERREIRA (OAB 416476/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
4. Processo 10021946120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-61.2023.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.I. - D.M. - - D.G.C. - Fls. 413. DEFIRO a pesquisa requerida em nome dos executados, pelo sistema SERP. Ao assessor para providenciar o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), JOÃO PAULO KONJUNSKI (OAB 50863/PR)
5. Processo 10010074720258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001007-47.2025.8.26.0450 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.M.C. - Vistos. Designo audiência prévia de conciliação, prevista no art. 520, do Código de Processo Penal, designo o dia 28 de AGOSTO de 2025, às 13:30 horas, na modalidade virtual. Intime-se o Querelado para comparecimento, acompanhado por Defensor, sob pena de nomeação de Dativo. Certifiquem-se os antecedentes criminais do Querelado. Ciência ao Ministério Público. INTIME-SE. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
6. Processo 10006094220218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-42.2021.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilda de Aguiar Quina - Haja vista o petitório da municipalidade às fls. 118/119 a executada deveria comparecer no setor competente para parcelamento do débito discutido nestes autos com as devidas atualizaçãos. Não obstante, não há previsão legal que permita o parcelamento obrigatório na execução fiscal. Assim, INTIME-SE, a executada através do seu representante legal para que compareça no setor competente para parcelar o débito e após, apresentar nos autos para que seja homologado. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
7. Processo 10021946120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-61.2023.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.I. - D.M. - - D.G.C. - Fls. 413. DEFIRO a pesquisa requerida em nome dos executados, pelo sistema SERP. Ao assessor para providenciar o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), JOÃO PAULO KONJUNSKI (OAB 50863/PR)
8. Processo 10021946120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-61.2023.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.I. - D.M. - - D.G.C. - Fls. 413. DEFIRO a pesquisa requerida em nome dos executados, pelo sistema SERP. Ao assessor para providenciar o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), JOÃO PAULO KONJUNSKI (OAB 50863/PR)
9. Processo 10006094220218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-42.2021.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilda de Aguiar Quina - Haja vista o petitório da municipalidade às fls. 118/119 a executada deveria comparecer no setor competente para parcelamento do débito discutido nestes autos com as devidas atualizaçãos. Não obstante, não há previsão legal que permita o parcelamento obrigatório na execução fiscal. Assim, INTIME-SE, a executada através do seu representante legal para que compareça no setor competente para parcelar o débito e após, apresentar nos autos para que seja homologado. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
10. Processo 10021946120238260450
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002194-61.2023.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.I. - D.M. - - D.G.C. - Fls. 413. DEFIRO a pesquisa requerida em nome dos executados, pelo sistema SERP. Ao assessor para providenciar o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP), JOÃO PAULO KONJUNSKI (OAB 50863/PR)