Octavio Silveira Furquim

Processos do Advogado

1. Processo 00017838020228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001783-80.2022.8.26.0123 (processo principal 1002647-72.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - - Super G Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Andre Luiz da Silva - Vistos. Fls. 160: Expeça-se mandado para tentativa de intimação dos terceiros acerca da penhora dos veículos no endereço informado pela parte autora. Int. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
2. Processo 10001179020238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-90.2023.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.C.S. - M.B.S. - Vistos. Fl. 431/433: Oficie-se à emrpegadora do requerido para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comprove o cumprimento do determinado à fl. 414, devendo apresentar comprovante do depósito das quantias devidas na conta da autora, sob pena de aplicação de multa diária. Sem prejuízo, defiro a inclusão da procuradora indicada à fl. 434 no cadastro processual, providencie a serventia o necessário. Cópia da presente decisão, devidamente assinada servirá de OFÍCIO. Int. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), LETICIA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 451358/SP), ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA (OAB 484426/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP)
3. Processo 00143750920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014375-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1027301-10.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Schuengue - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos - Unicoon - Nº de ordem: 2021/001727 Vistos. O feito encontra-se arquivado. Assim, mesmo se tratando de processo virtual, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 41/2024, por meio da guia FEDTJ, no valor correspondente a 1,212 UFESP, para possibilitar a análise da petição juntada pela parte autora, no prazo de 10 dias. Após a publicação, aguarde-se na fila de processos arquivados. Int. - ADV: ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JÚNIOR (OAB 152097/MG), IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB 129316/MG), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
4. Processo 10009357120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000935-71.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.M. - N.R.M. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de conciliação para o dia - ADV: GUSTAVO SCHEFFER PAES (OAB 486317/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
5. Processo 10020454220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-42.2024.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.C. - - J.C.C. - - A.J.G.C. e outro - Vistos. Fl. 122: Oficie-se ao Banco Santander solicitando que transfira o valor relativo à cota parte do herdeiro A. J. G. Da C., qual seja, R$11.031,35 (onze mil e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), a uma conta judicial vinculada ao presente processo. Após, todos os bancos indicados na decisão de fls. 87/88 poderão proceder o cumprimento do alvará expedido de favor da inventariante, procedendo o levantamento das quantias totais existentes nas contas em nome da falecida, eis que a cota parte do herdeiro menor de idade estará resguardada. Cópia da presente decisão, devidamente assinada, servirá de OFÍCIO. Informo que caberá a serventia o encaminhamento do ofício somente ao Banco Santander, devendo à inventariante providenciar o encaminhamento do documento aos Bancosdo Brasil e Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
6. Processo 10013549120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-91.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S. - - S.A.S. - O.T.S.J. - Intimação da autora para que se manifeste acerca da contestação de fls. 39/42 e documentos que a acompanharam. Nada Mais. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP), ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP), ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP)
7. Processo 10761948320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076194-83.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Roberto Nunes Rocha - - Marcia Aparecida Russo da Rocha - Pedro Amaurício de Andrade - - Nelson Biasini e outros - Vista obrigatória ao requerente: Para que se manifeste acerca dos avisos de recebimento de fls retro. - ADV: GRAZIELA TSAI (OAB 261026/SP), GRAZIELA TSAI (OAB 261026/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
8. Processo 00001146020208260123
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-60.2020.8.26.0123 (processo principal 1000779-35.2015.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.S. - D.B.S.F. - - H.S.F. - Vistos. Intime-se a parte exequente do extrato do RENAJUD fls. 364/365. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente apresente planilha atualizada do débito, na forma já determinada às fls. 345. No silêncio, torne os autos ao arquivo. Int. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
9. Processo 10020454220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-42.2024.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.C. - - J.C.C. - - A.J.G.C. e outro - Vistos. Fls. 110/111: Anoto que os alvarás para levantamento das quantias depositadas em conta corrente já foram expedidos às fls. 112/114. Assim, defiro aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem o recolhimento das custas devidas. Int. - ADV: THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
10. Processo 00012162520178260123
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001216-25.2017.8.26.0123 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - A.G.M.S. - - T.A.S. - - P.H.S. e outro - "HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos legais. Aguarde-se o pagamento. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Caso não haja noticia de pagamento até a data demarcada, designo audiência para o interrogatório do réu para o dia 08 de julho de 2025, às 14h45. ". - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP), MÁRIO FERNANDES DE SOUSA (OAB 413072/SP), LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)