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Octavio Silveira Furquim

Octavio Silveira Furquim

Número da OAB: OAB/SP 399858

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000935-71.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.M. - N.R.M. - Ante a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, em réplica, em quinze (15) dias úteis. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), GUSTAVO SCHEFFER PAES (OAB 486317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001783-80.2022.8.26.0123 (processo principal 1002647-72.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - - Super G Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Andre Luiz da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. Visando resguardar eventual interesse de terceiros, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o executado informe a qualificação e o enderelo dos supostos compradores dos veículos penhorados, a fim de possibilitar a intimação. Com a informação, vista ao executado para que providencie a intimação dos atuais possuidores. Intime-se. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501227-10.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAIR PRADO - - LUIZ HENRIQUE FRANCO CRAVO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno os acusados: I) JAIR PRADO, qualificado nos autos, como incurso no delito descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em regime inicial de cumprimento de pena FECHADO e II) LUIZ HENRIQUE FRANCO CRAVO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no delito descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em regime inicial de cumprimento de pena FECHADO. Ante o regime da pena aplicada, recomenda-se que os réus continuem encarcerados na penitenciária onde estiverem. Oportunamente, expeça-se o necessário. Transitada em julgado, adote-se as seguintes providências: (i) comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do artigo 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; (ii) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal; (iii) extraia-se a guia de execução definitiva e encaminhe-se ao Juízo da Execução, conforme artigo 105 da Lei nº. 7.210/84. (iv) Decreto a perda, em favor da União, de todos os bens e valores apreendidos nestes autos, que deverão ser revertidos diretamente ao FUNAD, conforme dispõe o art. 63, § 1º, da Lei nº 11.343/06, eis que demonstrada, à saciedade, suas utilizações para a prática e produto de crime, nos termos da fundamentação desta sentença. Providencie-se o necessário. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado (fls.142). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se P.I.C. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES (OAB 361152/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002740-93.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.S. - - O.A.S. - G.C.S. - Intime-se o nobre defensor (Nicolas Paques) para que junte aos autos o ofício de indicação para a expedição da certidão de honorários. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002045-42.2024.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.C. - - J.C.C. - - A.J.G.C. e outro - Vista à inventariante para recolhimento da taxa de expedição do formal de partilha (R$ 71,26 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9) e das custas judiciais de 100 UFESP's, (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP Código 230-6, R$ 3.702,00) - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001148-14.2024.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.G.L.G. - - R.L. - E.A.G. - Vistos. Fls. 124/125: Expeça-se nova certidão de honorários em favor do peticionário, observando-se as correções a serem realizadas. Após, torne o feito concluso. Int. - ADV: HAMILTON SOUZA LOPES (OAB 268066/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), HAMILTON SOUZA LOPES (OAB 268066/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000246-61.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.F. - R.B.T. - - J.C.F. - Assim, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais da autora e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil Havendo advogados e curadores nomeados pelo convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001033-10.2024.8.26.0123 (processo principal 1001075-81.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Jose Cezar Francisco - Ante o exposto, Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do pacto, posto que, no caso de eventual descumprimento, esta constitui título executivo judicial. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Providencie a Serventia a transferência do valor de R$ 360,82 a conta judicial vinculada a estes autos para expedição do MLE. Providencie também o desbloqueio do valor remanescente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HAMILTON SOUZA LOPES (OAB 268066/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Hamilton Souza Lopes (OAB 268066/SP), José Reinaldo Silva (OAB 277245/SP), Octavio Silveira Furquim (OAB 399858/SP) Processo 0001033-10.2024.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Exectdo: Jose Cezar Francisco - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$ 1.381,12 da conta do(a) executado(a). Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(as) executado(as) do bloqueio efetivado, por EDITAL. Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia do(s) executado(s), certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. Int.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Flori Cordeiro de Miranda (OAB 61185/SP), Octavio Silveira Furquim (OAB 399858/SP) Processo 1001573-12.2022.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Reqte: Zelia Laurinda de Olveira Mendes, VANDA LAURINDA DE OLIVEIRA CORREA, Nazira Laurinda Ribeiro - Assim, ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a homologação do plano de partilha de fls. 73/74) os bens deixados pelo falecimento de OLEGARIO LAURINDO DE OLIVEIRA e TEREZA CORREIA DE OLIVEIRA, atribuindo a seus herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se formal de partilha. Intime-se a DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA POSTO FISCAL ESPECIALIZADO e-mail: drt05itcmd@fazenda.sp.gov.br, encaminhando a senha deste processo, nos termos do artigo 659, §2, do CPC. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.
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