Luciano Ricardo Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10000351220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000035-12.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.V.D. - L.B.D. - Vistos. Defiro. Expeça-se o ofício de desconto em folha conforme requisitado. Após, no prazo de 05 dias, comprove a parte interessada o protocolo/encaminhamento ao empregador. Em seguida, nada mais sendo requisitado no prazo de 05 dias, ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 02 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP), GISELE PATRICIA DA SILVA (OAB 345453/SP)
3. Processo 10025741920238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-19.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Yasser Wakim - Vistos. Fls145/146; Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Intime-se. Campos do Jordao, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP)
4. Processo 00000211620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-16.2023.8.26.0116 (processo principal 1001612-64.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Ana Paula dos Santos Araújo - Vp Via Paulista Automoveis Eireli - Vistos. Fls.118-119: Diante do que dispõe o artigo 1.052, caput, do Código Civil, não é possível se reconhecer a confusão entre a pessoa jurídica e a pessoa física, ainda que constituída sob a modalidade de sociedade unipessoal. Assim, eventual responsabilização da pessoa física deverá ser perseguido via incidente da personalidade jurídica, se presentes os requisitos para tanto. Aguarde-se, por quinze dias, a instauração do incidente ou a indicação de novos bens passíveis de excussão. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP), LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP)
5. Processo 00006285820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000628-58.2025.8.26.0116 (processo principal 1000365-43.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Everton Luiz Bicudo e outros - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
6. Processo 40000598620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000059-86.2025.8.26.0116 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campos do Jordão na data de 25/06/2025.
7. Processo 10013244820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001324-48.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - L.A.B. e outro - Vistos. Fls. 251: Defiro. Expeça-se mandado de constatação para que se apure faturamento mensal da empresa. Int. Via digitalmente assinada desta servirá como mandado. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP)
8. Processo 10009774420258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-44.2025.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleber de Melo - À parte autora para indicar novo endereço da parte ré em dez dias. Nada mais. - ADV: LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP)