Rafael Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21937064020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193706-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Demarcação / Divisão; 1009757-29.2024.8.26.0529; Interdito Proibitório; Agravante: Hermógenes Fernando do Espirito Santo; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP); Agravado: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Rafael Costa da Silva (OAB: 400763/SP); Interessado: Fernando; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10162163120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016216-31.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Auto Posto Prata de Osasco Ltda - Vistos. Recebo os embargos de fls. 121 e acrescento a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Int. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
4. Processo 21937064020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193706-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Demarcação / Divisão; Nº origem: 1009757-29.2024.8.26.0529; Assunto: Propriedade; Agravante: Hermógenes Fernando do Espirito Santo; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP); Agravado: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Rafael Costa da Silva (OAB: 400763/SP); Interessado: Fernando; Advogada: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB: 264547/SP)
5. Processo 10738061320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073806-13.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ricardo Oliveira da Conceição - - Diego Fontes Gonzalez - - Avila Rosa de Almeida Gonzalez - - Aline Rosa de Almeira Conceição - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda. - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo, estando pendente o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais nestes autos, aplica-se o art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Intime-se. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
6. Processo 10044333220218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004433-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Triângulo Distribuidora de Petróleo Eireli - Posto Tres Irmaos Lubrificantes Ltda - Fl. 137: Habilite-se provisoriamente o dr. Rafael Costa da Silva. Por ora, na forma do art. 26, §1º, do Código de Ética da OAB e art. 112 do CPC, comprove inequívoco conhecimento do cliente em relação ao substabelecimento sem reserva de poderes. Os demais pedidos serão apreciados após a regularização da representação pela parte requerida. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA (OAB 39758/SP)
7. Processo 00030119020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003011-90.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010954-49.2021.8.26.0068) (processo principal 1010954-49.2021.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Selma Aparecida da Silva - Moises Ribeiro da Silva - - Lauridis Costa da Rocha Silva - Vistos. Ciência à exequente acerca da pesquisa realizada pelo sistema Infojud, conforme extratos retro, juntados nesta data como "Documentos Sigilosos". Manifeste-se, pois, a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, providenciando inclusive as diligências necessárias, se o caso. Intime-se. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
8. Processo 10106879120178260529
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010687-91.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aldo Oliveira Ribeiro - - Elisangela Oliveira Salema dos Santos - - Aparecido Alves de Barros - - Lidia Amancio de Barros - - João Macena de Souto - - Elaine Batista Nascimento - Maria Angela Bryan Heinemann e outros - Prefeitura de Santana de Parnaíba e outros - Maria Jose de Espindola - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema INFOSEG. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO (OAB 364745/SP), JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO (OAB 364745/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)