Rafael Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00039288920218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003928-89.2021.8.26.0529 (processo principal 1000483-17.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.E. - R.C.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores em que se alega, em suma, que a exequente deixou de cumprir o acordo celebrado e, por isso, os pagamentos não foram efetivados. Houve manifestação da parte adversa refutando os argumentos. É o breve relatório. O acordo celebrado às fls. 93/94 foi bem claro em estabelecer o seguinte: "Os boletos serão enviados, para o e-mail indicado pelo requerido, qual seja, rafaelcsilva.advogado@gmail.com, com antecedência de até 05 (cinco) dias do vencimento, porém, se não recebidos, este deverá entrar em contato com o patrono da autora, através do telefone 11 3723-3899 ou ainda por e-mail (juridico@cellibel.com.br), com antecedência de 02 (dois) dias e requerer o envio do boleto referente àquele mês." (Fls. 93 dos autos.) Assim, conforme expresso no acordo homologado, se não tinha recebido os boletos, deveria a parte requerida ter entrado em contato com a parte credora pelos meios indicados no pacto, o que não restou observado, ficando evidente o descumprimento do ajustado. Logo, não há que se falar em má-fé da parte credora que apenas está buscando crédito líquido, certo e exigível estampado em título executivo. Ante o exposto, desacolho a impugnação apresentada. Caso ainda não tenha se diligenciado, transfira o montante bloqueado para conta judicial à disposição deste juízo, Decorrido o prazo recursal, defiro o levantamento do montante pela parte exequente que deverá apresentar formulário de MLE e se manifestar acerca do prosseguimento do presente feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
3. Processo 00058366120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005836-61.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1009623-57.2018.8.26.0320) (processo principal 1009623-57.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Nova Limeira Auto Posto Ltda - Vistos. Fls. 273/ss - diga a parte exequente em 5 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP)
4. Processo 10269031120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026903-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Cristiane Corrêa Rossi - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo / certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias (NSCGJ, Tomo I, art. 196, V), sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
5. Processo 10357973220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035797-32.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marco Aurelio Marangoni - - Luciana Vieira Frias Marangon - Vistos. Fls. 197/202: Em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na sentença proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC. Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgador, por inconformismo da parte. Ante o exposto, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
6. Processo 00010737420238260301
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Costa da Silva (OAB 400763/SP) Processo 0001073-74.2023.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Matias Ribeiro da Silva - Vistos. Considerando-se a concordância do exequente e do executado, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C.
7. Processo 00131959520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ 0013195-95.2024.5.15.0122 : TAILINE IARA ANDRADE DE MELO : POSTO TRES IRMAOS LUBRIFICANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6662a94 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO telepresencial para o dia 04/08/2025 10:00, por meio do aplicativo ZOOM, nos termos do ATO CGCJT n. 11/2020 do TST e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 e Portaria GP-CR 06/2020 e alterações, do TRT. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09Acesso pelo computador: o link acessa diretamente a sala de audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa (ao acessar o link, cancelar a opção de “instalação do aplicativo” -> clicar em “Iniciar a reunião”, cancelar novamente a opção de “instalação do aplicativo” -> Ingresse em seu navegador de internet);Acesso pelo celular/tablet: o link de acesso redireciona para a instalação do aplicativo (no primeiro acesso ao ZOOM). Após a instalação do aplicativo, clicar no link de acesso novamente, o qual o direcionará à sala virtual. Se já houver o aplicativo instalado no celular, o acesso ocorrerá diretamente pelo link. É recomendável o uso de fones de ouvidos;Site para esclarecimentos sobre instalação e uso da plataforma ZOOM: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicialMantenha a câmera ligada e ligue o microfone somente nos momentos de participação;Acessar a sala de audiência virtual com, ao menos, 5 minutos de antecedência e aguardar o início da sessão;Poderá ocorrer atrasos ocasionados pelo fim da audiência anterior. Os participantes devem permanecer na sala;Juntar aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes, antes da realização da audiência;Cabe aos advogados comunicar diretamente aos seus clientes e testemunhas: a data, horário da audiência, link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência;Os advogados não têm obrigação de fornecer aos clientes e às testemunhas a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital, tampouco serão responsabilizados por problemas técnicos que possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé;Preferencialmente as partes e testemunhas deverão participar das audiências direto de suas residências ou outro local apartado;Para garantir a idoneidade do ato inquiritório, aos litigantes que suas testemunhas permaneçam em local isolado e incomunicáveis, até que sejam requisitadas pelo juízo, sob pena de preclusão da prova;Caso os patronos disponibilizem o uso da plataforma diretamente aos seus clientes, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos do Decreto Municipal 25.721/20, art.2, § 1º, IV, dentre outras que visem a prevenção ao contágio viral;Problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência (perda de sinal de Internet, queda de energia etc), não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura;Audiência será registrada por meio de ata que será visualizada pelos participantes pelo sistema durante todo o ato;As partes estão proibidas de tirar “prints” da tela ou gravar a audiência. A ausência das partes poderá implicar na confissão quanto à matéria de fato. É facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Uma vez que os esforços para o bom andamento da justiça é dever de todos os envolvidos, exorta-se às partes e testemunhas que busquem auxílio, ainda, dos recursos tecnológicos junto a familiares e amigos no sentido de viabilizar acesso à audiência virtual, respeitando-se as medidas sanitárias e de incomunicabilidade durante a audiência. Por oportuno, informo que Subseção da OAB de Sumaré/SP, dispõe de uma sala de teleaudiência, com webcam e computador, a qual poderá ser utilizada pelos advogados, desde que os interessados façam o agendamento prévio junto à referida instituição. As testemunhas intimadas ficam cientes de que deverão comparecer para prestar depoimento, na data e horário acima, sob pena de multa de até um salário mínimo. Intimem-se. SUMARE/SP, 22 de maio de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAILINE IARA ANDRADE DE MELO
8. Processo 00131959520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ 0013195-95.2024.5.15.0122 : TAILINE IARA ANDRADE DE MELO : POSTO TRES IRMAOS LUBRIFICANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6662a94 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO telepresencial para o dia 04/08/2025 10:00, por meio do aplicativo ZOOM, nos termos do ATO CGCJT n. 11/2020 do TST e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 e Portaria GP-CR 06/2020 e alterações, do TRT. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09Acesso pelo computador: o link acessa diretamente a sala de audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa (ao acessar o link, cancelar a opção de “instalação do aplicativo” -> clicar em “Iniciar a reunião”, cancelar novamente a opção de “instalação do aplicativo” -> Ingresse em seu navegador de internet);Acesso pelo celular/tablet: o link de acesso redireciona para a instalação do aplicativo (no primeiro acesso ao ZOOM). Após a instalação do aplicativo, clicar no link de acesso novamente, o qual o direcionará à sala virtual. Se já houver o aplicativo instalado no celular, o acesso ocorrerá diretamente pelo link. É recomendável o uso de fones de ouvidos;Site para esclarecimentos sobre instalação e uso da plataforma ZOOM: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicialMantenha a câmera ligada e ligue o microfone somente nos momentos de participação;Acessar a sala de audiência virtual com, ao menos, 5 minutos de antecedência e aguardar o início da sessão;Poderá ocorrer atrasos ocasionados pelo fim da audiência anterior. Os participantes devem permanecer na sala;Juntar aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes, antes da realização da audiência;Cabe aos advogados comunicar diretamente aos seus clientes e testemunhas: a data, horário da audiência, link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência;Os advogados não têm obrigação de fornecer aos clientes e às testemunhas a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital, tampouco serão responsabilizados por problemas técnicos que possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé;Preferencialmente as partes e testemunhas deverão participar das audiências direto de suas residências ou outro local apartado;Para garantir a idoneidade do ato inquiritório, aos litigantes que suas testemunhas permaneçam em local isolado e incomunicáveis, até que sejam requisitadas pelo juízo, sob pena de preclusão da prova;Caso os patronos disponibilizem o uso da plataforma diretamente aos seus clientes, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos do Decreto Municipal 25.721/20, art.2, § 1º, IV, dentre outras que visem a prevenção ao contágio viral;Problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência (perda de sinal de Internet, queda de energia etc), não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura;Audiência será registrada por meio de ata que será visualizada pelos participantes pelo sistema durante todo o ato;As partes estão proibidas de tirar “prints” da tela ou gravar a audiência. A ausência das partes poderá implicar na confissão quanto à matéria de fato. É facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Uma vez que os esforços para o bom andamento da justiça é dever de todos os envolvidos, exorta-se às partes e testemunhas que busquem auxílio, ainda, dos recursos tecnológicos junto a familiares e amigos no sentido de viabilizar acesso à audiência virtual, respeitando-se as medidas sanitárias e de incomunicabilidade durante a audiência. Por oportuno, informo que Subseção da OAB de Sumaré/SP, dispõe de uma sala de teleaudiência, com webcam e computador, a qual poderá ser utilizada pelos advogados, desde que os interessados façam o agendamento prévio junto à referida instituição. As testemunhas intimadas ficam cientes de que deverão comparecer para prestar depoimento, na data e horário acima, sob pena de multa de até um salário mínimo. Intimem-se. SUMARE/SP, 22 de maio de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POSTO TRES IRMAOS LUBRIFICANTES LTDA