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Eliseu Inacio Da Silva

Eliseu Inacio Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 400904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELISEU INACIO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003566-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1003928-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.L.C.C. - W.S.C. - Por ora, aguarde-se notícia de cumprimento integral do acordo homologado em juízo. Oportunamente, será apreciado o pedido de expedição de certidão de honorário, nos termos do Convênio OAB/DPE. Int. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022217-73.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S. - A.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação na modalidade virtual, cabendo aos advogados/defensores fornecer os respectivos e-mails e números de telefone celular para contato via aplicativo Whatsapp, inclusive de seus representados, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a disponibilização da data, intimem-se as partes para comparecimento. Em não possuindo advogado nos autos, intimem-se as partes para comparecimento por carta com AR digital ou mandado a ser cumprido na modalidade urgente, se necessário. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuarem, não são servidores públicos e não recebem remuneração por parte do Estado. Também não recebem nenhum auxílio financeiro por parte do TJ-SP. Assim, arcam com as despesas para realizar o seu trabalho. Em razão do disposto na Resolução nº 809/2019, são remunerados pelas partes. A remuneração da primeira hora do conciliador deverá ser paga por ambas as partes, antecipadamente, na proporção de 50% para cada parte, antes da realização da audiência. As demais horas, caso sejam necessárias, deverão ser pagas após a mediação, nos termos da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21/03/2019. Nos termos da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21/03/2019, determino que a remuneração dos facilitadores (conciliadores/mediadores) seja tratada diretamente com estes na sessão de pré-mediação, exceto os beneficiários da assistência judiciária. O pagamento dos honorários será feito, por ambas as partes, na proporção de 50% para cada parte, em até cinco dias após a realização da audiência. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Portanto, os honorários para a mediação nesta ação ficam estipulados no patamar básico (remuneração nível 1) e limitados a duas horas de atuação. Acrescento que o não comparecimento pessoal injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no § 8° do artigo 334 do Código de Processo Civil. Serve a presente determinação como MANDADO. Publique-se. - ADV: MARIA LUCIANA NONATO DE JESUS FERNANDES (OAB 366569/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090158-44.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.F. - Vistos. Fls. 73. Ciência da juntada do mandado de citação devidamente cumprido pela Central de Mandados. No mais, manifeste-se a parte, no prazo de 15 dias, para regular andamento do feito. Intimem-se. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023824-21.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - - A.V.L.S. - V.L.F. - Nota de cartório: Ciência dos resultados das pesquisas solicitadas. Manifestem-se os interessados. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074158-05.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Ferreira Lima - - Lucy Ferreira Cavalcante - Valter Gil do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Carlos Alberto de Oliveira - - Valmira Maria de Oliveira e outros - Vistos. Manifeste-e a parte contrária acerca da petição de fls.428/429. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDERSON MORAIS FONTES (OAB 345933/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ANDERSON MORAIS FONTES (OAB 345933/SP), RENATA LETÍCIA ZILLISG (OAB 467311/SP), BRUNO DOS SANTOS BRITO (OAB 443892/SP), CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007408-79.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V. - L.S.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), FELIPE ARISON DA SILVA BEZERRA (OAB 500775/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001600-66.2018.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio Cesar Alves - Luciano Roberto Bicudo - Vistos, No prazo improrrogável de 10 dias, providencie a parte requerida o depósito dos documentos originais, em juízo, sob pena de preclusão da prova pericial e julgamento do mérito na forma do art. 373, incisos I e II. Intime-se. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), FELIPE ARISON DA SILVA BEZERRA (OAB 500775/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO NOGUEIRA (OAB 186251/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001600-66.2018.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio Cesar Alves - Luciano Roberto Bicudo - Vistos, No prazo improrrogável de 10 dias, providencie a parte requerida o depósito dos documentos originais, em juízo, sob pena de preclusão da prova pericial e julgamento do mérito na forma do art. 373, incisos I e II. Intime-se. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), FELIPE ARISON DA SILVA BEZERRA (OAB 500775/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO NOGUEIRA (OAB 186251/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1550479-30.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MATHEUS MANSOUR EL BATTI - Erika Yokoingawa Camargo Viertler e outros - Controle 2024/005412 Vistos, Diante da concordância manifestada pelo Ministério Público, defiro o ingresso da vítima E. como assistente de acusação, nos termos do art. 268 e seguintes do Código de Processo Penal. Int. - ADV: GINO AUGUSTO FRANCO SANT'ANNA (OAB 519557/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032827-26.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tais Alves da Silva - - Eduardo dos Santos Lima - Vistos. Tornem os autos a Defensoria Pública para cumprimento do determinado a fls.541. Ressalto que consta dos autos (fls.500/518), resposta do ofício expedido para a CDHU. Intime-se. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
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