Eliseu Inacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10060185620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006018-56.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0025116-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.S.J. - R.S.J. - Ciência ao exequente da impugnação e documentos de fls. 39/54 e para manifestação no prazo legal. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
3. Processo 21798163420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179816-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Elite Assessoria Em Propriedade Intelectual Ltda - Agravante: Ellen Aparecida Medeiros dos Santos - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em ação cominatória cumulada com indenizatória decorrente de bloqueio de conta no aplicativo de mensagens WhatsApp, indeferiu o pedido de concessão da tutela provisória de urgência (fls. 42/45 dos autos de origem). As agravantes, que não são beneficiárias da gratuidade da justiça, não instruíram o presente recurso, interposto em 12.06.2025, com os documentos comprobatórios do recolhimento do preparo recursal. Em 16.06.2025, ou seja, 4 dias depois da interposição, as agravantes peticionaram e trouxeram um comprovante de pagamento realizado em 16.06.2025, às 12h11, desacompanhado da respectiva Guia DARE (fl. 17), bem como de uma guia de recolhimento FEDTJ, no valor de R$61,90, acompanhada do comprovante de pagamento, também realizado em 16.06.2025 (fls. 18/21). Dispõe o §4º, do art. 1.007 do CPC, que "o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." (g.n.) Diante disso, antes da apreciação do pedido de deferimento do efeito ativo ao presente recurso, concedo às agravantes o prazo de 5 dias para (i) apresentar a Guia DARE referente ao recolhimento de fl. 17 e (ii) comprovar o recolhimento de mais uma taxa de preparo correspondente a 15 UFESPs, uma vez que o recolhimento não foi comprovado no ato da interposição do recurso, sob pena de deserção, nos termos do dispositivo legal supramencionado. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP) - 5º andar
4. Processo 10169357920188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016935-79.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Rejane Desco - CLaudio Desco - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CLAUDIA DE ALMEIDA DESCO (OAB 466490/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
5. Processo 10159360820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015936-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S. - E.S.L. - Manifestem-se as partes sobre os laudos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público. - ADV: E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP), DANIELE FARIA ROCHA (OAB 465182/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
6. Processo 15288609220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528860-92.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTINA DE SOUZA - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
7. Processo 10092144620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009214-46.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.R.D. - H.D. - Vistos. Efetue o executado, o prazo de 15 (três) dias, o pagamento do valor de R$ 13.323,72 (treze mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), apontados à fl. 122/124, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Caso contrário, informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o pagamento integral do débito alimentar. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA (OAB 147745/SP), E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP)
8. Processo 10117274420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011727-44.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A. - M.O.A. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: REINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 378297/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)