Tudo
Eliseu Inacio Da Silva

Eliseu Inacio Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 400904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELISEU INACIO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000097-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1023824-21.2024.8.26.0554) (processo principal 1023824-21.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.L.S. - - A.V.L.S. - V.L.F. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Intime-se aparte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos solicitados na cota ministerial de fls. 177. Int. Santo André, 17 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004101-05.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: P. L. V. D. S. REPRESENTANTE: CIBELLE APARECIDA VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELISEU INACIO DA SILVA - SP400904, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 Lei nº 9.099/95). A inicial não foi instruída pelo(s) documento(s)/informação (ões) indispensável(is) à propositura da ação, conforme informação de irregularidades. O art. 320 do Código de Processo Civil estipula que "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação." Intimada para regularizar o feito, a parte autora não cumpriu a determinação, pois não apresentou documento que demonstrasse o trânsito em julgado da decisão administrativa, tendo afirmado que "conforme anteriormente informado nos autos, por meio do documento juntado(363941739) o recurso foi julgado em 21/05/2024, portanto, há mais de 1 (um) ano, claramente já transitado em julgado". Assim, a petição inicial deve ser indeferida, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 330, VI, ambos do CPC. Ainda, a falta de atendimento à determinação judicial de juntada de documentos aos autos impõe a extinção do processo sem resolução de mérito, enquadrando-se na hipótese de extinção do art. 485, I, CPC. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Campinas, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2179816-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013237-03.2025.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Elite Assessoria Em Propriedade Intelectual Ltda e outro; Advogado: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2179816-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Santo André; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013237-03.2025.8.26.0554; Prestação de Serviços; Agravante: Elite Assessoria Em Propriedade Intelectual Ltda; Advogado: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP); Agravante: Ellen Aparecida Medeiros dos Santos; Advogado: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1133368-50.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Silas Dias Correia e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048829-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. S. C. - Agravado: N. K. F. da C. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DE VISITAS - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO - INDEFERIMENTO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJE DE 24.01.2025 E CONSIDERADA PUBLICADA EM 27.01.2025 - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOMENTE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025, APÓS O TERMO FINAL PARA TANTO (17.02.2025), UMA VEZ QUE NÃO VERIFICADA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA - AGRAVO NÃO CONHECIDO, DIANTE DE SUA INTEMPESTIVIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003566-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1003928-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.L.C.C. - W.S.C. - Considerando que a exequente concordou com a proposta de acordo formulada pelo executado, bem como que o acordo foi homologado às fls. 105, sendo o executado intimado na pessoa de seu patrono, não há qualquer irregularidade nos autos. Assim, aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP)
Anterior Página 5 de 8 Próxima