Eliseu Inacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00035668020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003566-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1003928-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.L.C.C. - W.S.C. - Considerando que a exequente concordou com a proposta de acordo formulada pelo executado, bem como que o acordo foi homologado às fls. 105, sendo o executado intimado na pessoa de seu patrono, não há qualquer irregularidade nos autos. Assim, aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP)
3. Processo 01081327420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108132-74.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - FLAVIO MARTINS MARQUES - Intimem-se as partes para manifestação. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
4. Processo 15289939120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528993-91.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MICHEL PEREIRA CONCEIÇÃO - Resposta à Acusação: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, especialmente acerca do alegado princípio de bagatela ou insignificância. Após, tornem os autos conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
5. Processo 00183809120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018380-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1073112-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Comissão - Oyo Brasil Hospitalidade e Tecnologia Eireli - Stay In Hotel Ltda. Epp - Vistos. Anotada a substituição do patrono da empresa executada. Tendo em vista que a executada tem valores a receber em outras demandas, DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS sob nº 0021211-15.2025.8.26.0100, com trâmite perante este juízo. O valor da dívida é de R$ 3.311,94. Esta decisão valerá como MANDADO para comunicação de penhora no rosto dos autos aos mencionados Juízos, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento da presente, comprovando nestes autos o protocolo de efetivação de penhora no prazo de 30 dias úteis. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante os MMs. Juízos destinatários. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias úteis, ao arquivo provisório, independente de nova intimação. Int. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA (OAB 296823/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
6. Processo 10078153420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007815-34.2024.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - E.G.M.J. - L.S.P.G. - Conforme se observa às fls. 98, o procurador da requerida renunciou ao instrumento de mandato, dando ciência ao seu cliente. Desse modo, aguardem os autos em Cartório a constituição de novo patrono por parte do requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se o requerido, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de correr o processo a sua revelia. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora. Intime-se. - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
7. Processo 06396571320088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0639657-13.2008.8.26.0100 (100.08.639657-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDÉLCIO ANTONIO DE SOUZA - - Espolio de José Roberto Valério de Souza - Amanda Paulilo Valerio de Souza - Ciência acerca da habilitação nos autos, sem reserva de poderes. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP), AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP)
8. Processo 10091039520208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009103-95.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.M.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), AMANDA CRISTINA ALVES DEL PINO (OAB 394207/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), LARISSA MARTENDAL AMORIM (OAB 442666/SP)