Eliseu Inacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001658320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000165-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1005149-35.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.M.P. - J.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizada por Manuela Magalhães Pereira em face de Jhonatan Silva Pereira. Em 19/05/2025, as partes celebraram um acordo, requerendo sua homologação, com o que concordou o Ministério Público. Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 96/107, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da lei (CPC, 90, §§ 2.º e 3.º), ressalvadas às partes os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
3. Processo 51060678520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5106067-85.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLEODOALDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELISEU INACIO DA SILVA - SP400904, FELIPE ARISON DA SILVA BEZERRA - SP500775 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249 D E S P A C H O Altero a conclusão para despacho. ID 367194792: Defiro prazo de 10 (dez) dias para que o autor, sob pena de indeferimento, apresente a última declaração de imposto de renda e o último comprovante de rendimentos para comprovar a alegada hipossuficiência ou proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10091039520208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009103-95.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.M.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: LARISSA MARTENDAL AMORIM (OAB 442666/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), AMANDA CRISTINA ALVES DEL PINO (OAB 394207/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP)
5. Processo 10692432020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069243-20.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Janaina Rosa da Silva - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública solicitando a indicação de curador especial para o réu citado por edital. Int. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
6. Processo 10503482520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050348-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edelcio Antonio de Souza - Novos patronos habilitados, nos termos da petição e substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 41/46. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), E.INÁCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36823/SP)
7. Processo 02139883320028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0213988-33.2002.8.26.0100 (583.00.2002.213988) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Rosa Cristina - Espólio de Lina Mansour El Bahi - - Salomão Mansour El Batti - - Moura Mansour Lednick - - Michel Mansour El Batti - - Charbel Mansour El Batti - - Lourde Mansour Der Boghossian - - Meri Mansur Abi Chedid - Andrea Moledo Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique se houve a regularidade dos recolhimentos, promovendo a vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Houve a distribuição do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), ALVARO LEPRI RIBEIRO FILHO (OAB 323947/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), LISANE MAPELLI RIBEIRO (OAB 162041/SP)
8. Processo 21285406120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128540-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Eliseu Inacio da Silva - Paciente: Matheus Mansour El Batti - Impetrante: Rayane Souza Silva - Magistrado(a) Freire Teotônio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Eliseu Inacio da Silva (OAB: 400904/SP) - 10º Andar