Flávia Gonçalves Delmônico

Processos do Advogado

1. Processo 10001922820248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-28.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo Meireles - Hurb Technologies S/A - Vistos 1. Apresentado recurso de apelação pelo requerente às fls. 295/302, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
2. Processo 00002811520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-15.2025.8.26.0572 (processo principal 1000535-05.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulce Helena Duarte Azevedo - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 55/58: autorizo a expedição de mandado de levantamento do valor incontroverso. Providencie a serventia o necessário. 2. Intime-se o executado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do débito remanescente apontado. 3. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
3. Processo 00015041320208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001504-13.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - S.I.L.S. - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
4. Processo 00065215420258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006521-54.2025.8.26.0496 (processo principal 0001689-17.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATANAEL CORREA DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
5. Processo 10007833420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-34.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.L. - S.M.P. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 36/37), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que apresente decisão transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Caso o acordo não seja cumprido, poderá o titulo judicial ser executado, observando-se o artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. P.R.I. Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP), JESSICA MONTEIRO BOFE FUGINAMI (OAB 404447/SP)
6. Processo 10035897620248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003589-76.2024.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.S.F. - R.O.F. - Vistos. Fls. 106/108: Defiro expedição de ofício administradoras de cartão de crédito Visa, MasterCard, Cielo, Elo, para que apresentem as 24 últimas faturas de cartão em nome da parte requerida. Quanto ao pedido de expedição as instituições financeiras localizadas através do sistema SISBAJUD, DETERMINO ao executado que se manifeste em face do pedido, podendo, inclusive, juntar aos autos documentos que entenda pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício acompanhado da documentação necessária. Ficará o(a) patrono(a) incumbido(a) da impressão, através do sistema informatizado e entrega à parte para o devido encaminhamento. O envio deverá ser comprovado em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser enviada(s) à este Juízo através do e-mail institucional: saojoaquim2@tjsp.jus.br P.I.C. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO (OAB 288805/SP)
7. Processo 15007294520248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500729-45.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELAINE GONÇALVES RIBEIRO FIDÉLIS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia para: a) ABSOLVER a ré ELAINE GONÇALVES RIBEIRO FIDÉLIS da acusação tipificada pelo artigo 147, caput, quanto à vítima L. R. A., nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; b) CONDENAR a ré ELAINE GONÇALVES RIBEIRO FIDÉLIS como incursa no artigo 147, caput, do Código Penal, à pena de pagamento de 14 (catorze) dias-multa, calculada no mínimo legal e em valor atualizado, nos termos do art. 49, do Código Penal; e c) CONDENAR a ré ELAINE GONÇALVES RIBEIRO FIDÉLIS a pagar à vítima Rosania Rodrigues Barboza a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título indenização mínima por danos morais, corrigida pela Tabela Prática do TJSP, desde a presente data (Súmula n.º 362, do STJ) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do ato ilícito, assim entendido a data da agressão sofrida pela vítima (Súmula n.º 54, do STJ). - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
8. Processo 00002821620208260397
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-16.2020.8.26.0397 (processo principal 1000151-29.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.E.F. - C.R.S. - Certifico e dou fé que nesta data, através do sistema Portal de Custas realizei a conferência e finalização do MLE cadastrado pela serventia, o qual foi encaminhado para assinatura do Magistrado e posterior transferência dos valores pela instituição bancária para a conta indicada no respectivo formulário. (NOTA DO CARTÓRIO: DEVERÁ O INTERESSADO ACOMPANHAR O DEPÓSITO NA CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO MLE, E APÓS 15 DIAS, INFORMAR NOS AUTOS, CASO NÃO VERIFICADO O PAGAMENTO). - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP), FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
9. Processo 00023269420228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002326-94.2022.8.26.0572 (processo principal 1003980-12.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.M.F. - Vistos. Fls. 77/79: Tendo em vista a nova planilha apresentada primeiramente intime-se o executado para pagamento do débito remanescente, o endereço indicado no item "a" de fls. 79. Int. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)
10. Processo 00002811520258260572
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000281-15.2025.8.26.0572 (processo principal 1000535-05.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulce Helena Duarte Azevedo - Banco Agibank S.A. - Certidão supra: manifeste-se a exequente acerca do comprovante de depósito de fls. 50/51. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FLÁVIA GONÇALVES DELMÔNICO (OAB 401243/SP)