Ana Carolina Candido Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10006718120248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-81.2024.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.O. - V.L. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos para alegações finais por memoriais escritos, iniciando o prazo com o(a) autor(a). Após, conclusos para sentença. Decisão publicada em audiência, saem os presentes intimados. O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). O(s) depoimento(s) e/ou interrogatório(s) foi(ram) registrado(s) pelo sistema "Microsofit Teams" e ficarão à disposição das partes conforme certidão de importação de arquivo multimídia, juntado adiante. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP), VINICIUS VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17233/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
3. Processo 10009032820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-28.2025.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - A.B.R. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
4. Processo 10066358720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006635-87.2022.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janete Lino do Carmo - Jaime Lino do Carmo - - Lauro Jose Silva e outros - Vistos. 1) Na decisão de fls. 44/45 foi determinado o processamento do feito como inventário, devendo ser providenciada a retificação da classe processual. 2) Fls. 190/194: Manifestem-se os herdeiros Jaime e Julsineia. Determino vista deste feito à Defensoria Pública. 3) Anoto, para fins de controle, que foi concedida a gratuidade de justiça (fl. 45) e que já foram coligidos aos autos os seguintes documentos: declaração de ITCMD (fls. 76/82), certidão de homologação do ITCMD (fls. 83), certidão positiva com efeito negativa de tributos imobiliários (fl. 64), certidão negativa de débitos federais (fl. 65) e informação nacional de inexistência de testamento (fls. 88/90). Intime-se. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA (OAB 426051/SP), MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA (OAB 426051/SP)
5. Processo 10012324220228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-42.2022.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M. - C.M.C.P.S. - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
6. Processo 10044691420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004469-14.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.R. - Vistos. F. 80/81 e 93/94: Recebo a emenda à inicial. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual. Uma das peculiaridades das ações de família que justifica a especialização do procedimento é a preferência pela solução consensual, diante das particularidades emocionais envolvidas nessas espécies de ações. Diante dessa especificidade, nem que ambas as partes se manifestem no sentido de não desejar a realização desta audiência, esta deixará de acontecer (nesse sentido: MEDINA, José Miguel M.. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. SÃO Paulo: RT, 2015, p. 961). Designo audiência de conciliação para o dia 04 de setembro de 2025, às 13h00, no formato presencial, a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Limeira, instalado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Cite-se e intime-se a requerida para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Fixo a remuneração do mediador ou conciliador correspondente a um hora do patamar básico previsto na tabela anexa à Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo profissional no dia da sessão. A remuneração não será devida pela parte beneficiária da gratuidade da justiça ou assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se o(a) autor(a), por intermédio do seu patrono, via imprensa oficial, para comparecimento à audiência acompanhados de seus advogados. Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, recolher das diligências do oficial de justiça. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP)
7. Processo 10030689420208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003068-94.2020.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.K.A.G. - M.C.O.G. - Intimando o(a)(s) interessado(s) que o(s) documento(s) requerido(s) assinado(s) digitalmente está(ão) disponível(is) para impressão, devendo providenciar o necessário para seu encaminhamento. - ADV: ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP)
8. Processo 10044691420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004469-14.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.R. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1004469-14.2025.8.26.0320 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Carlos Rodrigo Santa Rosa Requerido: Ana Paula de Lima Santa Rosa CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/09/2025 às 13:00h, a ser realizada de forma presencial pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira, localizado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Certifico mais que conforme Portaria nº 01/2019 Cejusc de Limeira-SP, em seu item 2 o MM. Juiz Corregedor do Cejusc de Limeira-SP., determina: "Nos processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de honorários de Conciliadores e Mediadores pelo MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual constem as seguintes informações: (a) data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador, correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade), observada eventuais gratuidades deferidas. Limeira, 27 de junho de 2025. Eu, Maurício José Massaro, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP)