Rafael De Barros Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00116007120245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO ATOrd 0011600-71.2024.5.15.0054 AUTOR: INGRID GABRIELLE TEODORO LOPES RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 091ba56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho ACOLHE os embargos interpostos pela reclamante, para fazer constar na conclusão sentença proferida o reconhecimento, também, da insalubridade em grau médio pelo agente umidade, preponderando o adicional mais vantajoso deferido pelo a insalubridade em grau máximo também reconhecida. Na hipótese de não subsistência do reconhecimento em grau máximo, em trânsito em julgado, impõe-se a condenação no adicional de 20% sobre o salário mínimo com os reflexos deferidos. Intimem-se. Nada mais. JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID GABRIELLE TEODORO LOPES
3. Processo 50063027720198130479
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada para ciência da sentença de ID 10484693107.
4. Processo 10007494120255020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000749-41.2025.5.02.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
5. Processo 00372139420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037213-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1168397-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilmara Aparecida Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, informe a parte agravante sobre o julgamento do recurso. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
6. Processo 10009708320255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000970-83.2025.5.02.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
7. Processo 00129596020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012959-60.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Flavia Lisboa Rigoni (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INADEQUAÇÃO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE É A VIA CABÍVEL CONTRA DECISÃO QUE RESOLVE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO, HAJA VISTA A EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL ACERCA DO RECURSO CABÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP) - Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP) - 5º andar
8. Processo 00129596020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012959-60.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Flavia Lisboa Rigoni (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INADEQUAÇÃO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE É A VIA CABÍVEL CONTRA DECISÃO QUE RESOLVE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO, HAJA VISTA A EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL ACERCA DO RECURSO CABÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP) - Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP) - 5º andar