Rafael De Barros Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10307537720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030753-77.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antônio Carlos Marangoni - Vistos. Certifique-se sobre o decurso do prazo concedido ao réu para cumprimento da liminar deferida e apresentação de contestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
3. Processo 21933305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193330-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0006491-51.2022.8.26.0196; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Lewe Intermediação de Negocios Eireli; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP); Agravada: Patrícia Nogueira de Vasconcelos; Advogado: Cleofas Pereira da Silva (OAB: 104589/MG); Agravado: Vasconcelos Negócios e Serviços Eireli
4. Processo 50032424120254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003242-41.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca EXEQUENTE: MARIA SILVESTRE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO - SP402045 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação em que se pretende o cumprimento da sentença proferida pelo JEF nos autos do processo nº 5002310-28.2021.4.03.6113. Todavia, é desnecessário o ajuizamento de ação autônoma, pois a execução se deve realizar nos próprios autos em que formado o título executivo judicial. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 485, VI]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Caso haja interesse em recorrer, o prazo é de 10 (dez) dias [Lei 9.099/95, art. 42, c. c. CPC, art. 219]. Se tempestivo o recurso, intime-se a recorrida a contrarrazoar em 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à TR. Se houver trânsito em julgado e nada mais for requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
5. Processo 10281930720208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028193-07.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Moraes Almeida - Bernardo Venâncio Jardine Moraes - - Sofia Chagas Almeida - José Divino Neves - - Rafaela Vitoriano Machini e outros - Fl. 449 - Intime-se a inventariante para manifestação no prazo de 10 dias. A seguir, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RENATO LUIS MELO FILHO (OAB 319075/SP)
6. Processo 10083772120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008377-21.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rimoldi & Gardiano Ltda - Apelado: G. Carmo Ltda (Óticas Amo Óculos) - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em Cartório para redistribuição. Sem decisão dado o excesso de serviço, de todos conhecido. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP) - Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP) - Erica Cristina Peteno Kovalechen (OAB: 38049/PR) - 4º andar
7. Processo 10057222620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005722-26.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Fernanda Cintra Malta Precaro - M.G.N.S.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Diante do lapso temporal transcorrido, informem as partes eventual julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida. Franca, 26 de junho de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP)
8. Processo 10120989120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012098-91.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arlete de Paula Barbara - Banco Daycoval S.A. e outro - Vistos. A ré Multibank Rentabiliza Ltda foi citada por meio de carta com aviso de recebimento (AR), cuja devolução aos autos apresenta assinatura de recebedor. No entanto, consta expressamente do referido aviso a anotação recusado como motivo da devolução (fl. 459). Tal circunstância impede o reconhecimento da validade da citação, pois a anotação de recusa afasta a presunção de entrega prevista no art. 248, §4º, do Código de Processo Civil, sendo necessária a realização de nova tentativa de citação válida, a fim de garantir o contraditório e a ampla defesa. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CITAÇÃO DA RÉ - A.R. DEVOLVIDO COM RECUSA DE RECEBIMENTO. Alegação de revelia da ré, vez que a carta teria sido recusada injustificadamente, violando o disposto no art. 248, § 4º, do CPC - Inocorrência de revelia, posto que a citação não se efetivou - Nova tentativa de citação via mandado de citação por Oficial de Justiça - Possibilidade - Decisão mantida - Recurso improvido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2204340-08.2019.8.26.0000; Relator (a):José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/12/2019; Data de Registro: 22/12/2019) Assim sendo, determino a expedição de carta precatória, com a finalidade de promover a citação da parte ré Multibank Rentabiliza Ltda no endereço constante dos autos. Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)