Rafael De Barros Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10368012820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036801-28.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
3. Processo 10367918120198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036791-81.2019.8.26.0196 - Monitória - Comissão - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Joana Bezerra Soares - CIÊNCIA às partes acerca do(s) documento(s) juntado(s) para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 103959/SP)
4. Processo 00169725020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-50.2021.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Alimentação - Katia Maria de Barros Pustrelo - Nesses termos, não demonstrada a filiação de Kátia Maria de Barros Pustrelo, julgo extinto este cumprimento de sentença por ausência de legitimidade ativa, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Considerando que houve impugnação aos cálculos e com base no princípio de causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao Município de Ribeirão Preto, ora fixados em R$400,00, nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em conformidade com o art. 98, §3º do estatuto processual civil por ser a requerente beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 34/35). P.I. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
5. Processo 10225367920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1022536-79.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022536-79.2023.8.26.0196; Assunto: Corretagem; Apelante: Jania Augusta da Silva; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP); Apelada: Danieli Mello Ribeiro; Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Mateus Damião Issa (OAB: 412415/SP); Apelado: Novo Polo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Felipe de Rezende Barillari Rodrigues (OAB: 360996/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00358778320098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035877-83.2009.8.26.0196 (apensado ao processo 1008753-20.2023.8.26.0196) (196.01.2009.035877) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Curtume Cobrasil Ltda e outro - Passo Firme Franca Calçados Ltda - Unimed de Franca - Neuza de Almeida Facury e outros - VEGAS LEILOES E EVENTOS LTDA e outro - Marco Aurelio da Silva - - Celson Avila e outros - Guilherme Esteves Zumstein - José Valero Santos Júnior e outro - Pipper Joias LTDA-EPP - - Prefeitura Municipal de Franca e outros - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, e outros - Flavio Sola de Freitas e outros - 1. Sobre os esclarecimentos prestados pelo Administrador Judicial, às fls. 3308/3309, dê-se ciência a todos os interessados, através de seus advogados. 2. Sem prejuízo, em face do julgamento da mencionada habilitação de créditos, com trânsito em julgado certificado naquele incidente, apresente o Administrador Judicial novo quadro geral de credores, fazendo-se constar os valores discriminados para os efetivos pagamentos aos credores, nas respectivas ordens de preferência, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 218, § 1º). 3. Com a juntada aos autos e, decorrido o prazo para eventual impugnação, expeça-se mandados de levantamento em favor dos credores, somente dos valores dos respectivos créditos, evitando assim remanescentes, desde que apresentados MLEs com as respectivas procurações atualizadas, com poderes para recebe e dar quitação, se o caso. Int. - ADV: LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB 250319/SP), MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS (OAB 397498/SP), MARIO CESAR ARCHETTI (OAB 46705/SP), FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA (OAB 240121/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), ABADIA NEVES BERETA (OAB 118779/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP), CHRISTIAN ABRÃO BARINI (OAB 181695/SP), TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
7. Processo 10234901520168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023490-15.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.I. - T.A.F. e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. " Prazo: 10 dias ". Quanto a pesquisa INFOSEG, por não vislumbrar utilidade prática ao presente feito, já que tal sistema tem escopo de reunir informações sobre Segurança Pública, Defesa Civil e de Inteligências, voltadas à execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Comunicado CG 669/2022), tal sistema não se presta à busca de endereços do devedor, porquanto este Juízo não está cadastrado. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS (OAB 197562/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RODRIGO LONGO (OAB 367914/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
8. Processo 21763633120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176363-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Fued Salomão Neto - Agravado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. PRODUTOR RURAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DA PROVA. RESPONSABILIDADE DE AMBAS AS PARTES. ART. 95, CAPUT, DO CPC. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE AMBAS AS PARTES ARCASSEM COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS FINANCEIRO DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA PARTE QUE REQUEREU A PROVA PERICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 95, CAPUT, DO CPC. A PROVA EM QUESTÃO FOI REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES (FLS. 306 E 307/308), O QUE TORNAVA ADEQUADO O CUSTEIO DE METADE POR CADA UMA DELAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO IMPORTA INVERSÃO DO DEVER DE CUSTEIO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO-SE DESTA C. CÂMARA. OBSERVA-SE QUE, TENDO EM VISTA QUE O AGRAVANTE É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, INCIDIRÁ O ARTIGO 95, § 3º DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP) - Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP) - Gloria de Castro Berredo (OAB: 136992/RJ) - Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: 153710/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - 3º andar