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Genair Reis De Souza

Genair Reis De Souza

Número da OAB: OAB/SP 402524

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: GENAIR REIS DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000743-97.2024.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a manifestação do CRI pelo prazo de quinze dias. Int. Dilig - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000844-41.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - J.V.Q.R. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação e suas razões interposto pela(s) requerente. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC). Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara Especial com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001126-41.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F. - Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de fls 47, que fixou honorários ao mediador, ante opção de audiência de conciliação. Os presentes aclaratórios merecem ser conhecidos, eis que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, e providos, pelos fatos que passo a expor. Consoante dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) ou para corrigir erro material (inciso III). No caso dos autos, efetivamente, o Agravo de Instrumento colacionado as fls. 42/46, concedeu à parte autora as benesses da justiça gratuita, que deverá ser estender quanto aos honorários do mediador. Assim, conheço os embargos, porquanto tempestivos e os ACOLHO para isentar a parte autora do recolhimento do valor do mediador. Cite-se a parte ré e encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se. - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500352-72.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEBER COSTA PIRES PEREIRA - - CLEBERSON DA SILVA LOPES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que condenou o réu Cleberson da Silva Lopes, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida em REGIME FECHADO, por considerar a parte ré como incursa no art. 155, §4º, inciso IV, do CP, EXPEÇA-SE mandado de prisão em seu desfavor. 1.1. Estando devidamente cumprido o mandado de prisão, voltem-me os autos conclusos. 2. Encontram-se encartadas aos autos as razões da Defesa do sentenciado Kleber Costa Pires Pereira às fls. 472/474 e as contrarrazões às fls. 488/490. Não vislumbro seja o caso de reforma. Mantenho a decisão proferida às 469/470 pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. Considerando que não há controvérsia no tocante ao trânsito em julgado em relação ao outro réu, necessária a subida do RESE tirado contra a decisão que inadmitiu a Apelação por instrumento, com fulcro nos art, 583, III e 587, ambos do CPP. A zelosa serventia deverá instruir o recurso com cópia de fls. 433/461, 462/463 (inclusive com os vídeos da audiência), 466/468, 469/470, 472/474, 475 e 488/490, bem como da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000026-51.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifeste-se o requerente sobre a contestação ofertada no prazo legal. - ADV: MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003278-34.2023.8.26.0024 (processo principal 1000318-88.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - F.D.L.S. - Nos termos do artigo 196, II, das NSCGJ, fica o Curador(a) especial nomeado(a) (413464/SP - Larissa Cristina Francisco Arsenio) intimado para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão no DJE. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), WINICIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ (OAB 370841/SP), WINICIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ (OAB 370841/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000032-63.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000032-63.2022.8.26.0439; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosilane Costa dos Santos Ferreira (Herdeiro) e outro; Advogada: Genair Reis de Souza (OAB: 402524/SP); Advogada: Silvia Cristina de Oliveira (OAB: 456686/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006347-62.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.V. - - N.A. - F.H.D.V. - Vistos. Certifique-se a tempestividade da contestação, abrindo-se vista à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP), OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001001-60.2022.4.03.6137 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCIA REGINA DOS SANTOS PAULA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001001-60.2022.4.03.6137 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCIA REGINA DOS SANTOS PAULA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
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