Tiago Itiel Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10038602320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-23.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bosque de Cantareira - Fabiola Kelly de Ávila Pererra - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP)
3. Processo 00087764920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008776-49.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Freitas de Jesus - - Giscélia Carvalho da Silva - - Daiana Soares Gomes Ramos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir ACOMPANHADO dos seguintes recolhimentos: a) TAXA JUDICIÁRIADE INGRESSO de 1,5% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no valor de R$ 423,60, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6); b) TAXA JUDICIÁRIAREFERENTE ÀS CUSTAS DE PREPARO, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, no valor de R$ 1.129,60, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6); c) DESPESAS PROCESSUAIS (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, envio de citações, intimações e ofícios por meios eletrônicos etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD), conforme consta do PORTAL DO TJ/SP - Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br), bem como, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do d) PORTE DE REMESSA E RETORNO no valor de R$ 61,90, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, § 3º das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4). A INSUFICIÊNCIA do valor das taxas de ingresso e preparo e, se o caso, do porte de remessa e retorno acarretará DESERÇÃO, não sendo aplicável o art. 1.007, § 2º, do CPC. Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que a possibilidade de concessão pela só declaração, nos autos, de sua necessidade não exclui, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF, a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência jurídica gratuita, apresentar cumulativamente: a) cópia de suas três últimas Declarações de Imposto de Renda ou de sua carteira de trabalho; b) cópia de seus três últimos holerites; c) o Comprovante de Situação Cadastral Regular no CPF, acompanhado do extrato dos últimos três meses de toda(s) a(s) sua(s) conta(s) corrente(s), o que revela todo o seu relacionamento comercial junto ao BACEN (Banco Central do Brasil), sob pena de INDEFERIMENTO do pedido de concessão da assistência jurídica gratuita. Os extratos das contas bancárias a partir da lista de relacionamentos com instituições financeiras podem ser obtidos de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Execução da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial (conforme instruções que constam do PORTAL DE CUSTAS do TJ/SP), nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP)
4. Processo 10132927720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013292-77.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.J. - J.V.P. e outro - Vistos. Fls. 319-322: às contrarrazões no prazo legal. Com a oferta ou sem ela, dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Após, certifique-se a serventia - utilizando-se o modelo 474591 da categoria 13 existente nos modelos de grupo - quanto a inexistência de mídia ou sua remessa nos termos do Comunicado CG n.º 1106/2016, devendo atentar-se quanto ao recolhimento acerca do "Porte de Remessa e Retorno de Mídias e Objetos" bem como quanto ao recolhimento do "Preparo", caso não seja o(a) apelante beneficiário da justiça gratuita. Sendo o caso de recolhimento do preparo e/ou remessa de mídia(s), deverá ainda, ser certificada a validade da(s) guia(s) e sua queima em se tratando de DARE anterior a 14/09/2020. Saliento que eventuais irregularidades no recolhimento serão apreciadas pela Instância Superior, cabendo à serventia tão somente a certificação dos valores devidos e recolhidos. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: IGOR BATISTA DOS SANTOS (OAB 463580/SP), IGOR BATISTA DOS SANTOS (OAB 463580/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP)
5. Processo 00246737520198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Moureira Gonçalves (OAB 291404/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0024673-75.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. L. C. - Exectdo: A. C. - Diante da juntada de nova planilha de cálculo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos.
6. Processo 10388635020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1038863-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Silva Figueiredo - Vistos. 1) Fls. 97: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Cite(m)-se, por via postal, para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC. 3) Deve o (a) advogado (a), ao proceder a defesa, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação". Int.
7. Processo 10147192920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane de Carvalho Schippnik da Cruz (OAB 379733/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1014719-29.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Reqte: A. F. de A. , M. F. de A. - Recolham-se as custas para expedição e informe a parte se opta pelo formal de partilha digital (art. 1273-A - NSCGJ R$ 71,26 - FEDTJ - código 130-9) ou pela modalidade impressa, e neste caso deverá indicar as peças e recolher também as custas de impressão, no prazo de 10 dias.
8. Processo 00150443620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Katia Seung Hee Lee (OAB 214961/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0015044-36.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Paraizo da Silva, Ana Rosa Gonçalves de Almeida, Antonia Inês Gervásio, Aparecida Marcelino Teixeira Pacífico, Celia Teixeira de Salles Oliveira Malta Belda, Else Nitrose de La Fuente, Ilma de Carvalho Alvarenga, Josefa Adalgisa de Lira Monteiro, Juracy Cezar da Conceição Silva, Luzia da Silva Francisco, Manoel Sebastião de Souza, Maria Lina Cruz, Nilda Ribeiro Bento, Oseas Silvestre, Osvaldo Pereira de Brito, Afonso Luiz dos Santos, Marcia Aranha Souza, Pablo Aranha Souza - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.