Tiago Itiel Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00150443620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Katia Seung Hee Lee (OAB 214961/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0015044-36.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Paraizo da Silva, Ana Rosa Gonçalves de Almeida, Antonia Inês Gervásio, Aparecida Marcelino Teixeira Pacífico, Celia Teixeira de Salles Oliveira Malta Belda, Else Nitrose de La Fuente, Ilma de Carvalho Alvarenga, Josefa Adalgisa de Lira Monteiro, Juracy Cezar da Conceição Silva, Luzia da Silva Francisco, Manoel Sebastião de Souza, Maria Lina Cruz, Nilda Ribeiro Bento, Oseas Silvestre, Osvaldo Pereira de Brito, Afonso Luiz dos Santos, Marcia Aranha Souza, Pablo Aranha Souza - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
3. Processo 10571761320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1057176-13.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Rosevania Antonia de Souza Costa - TitDomin: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias.
4. Processo 10132927720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP), Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB 418906/SP), Igor Batista dos Santos (OAB 463580/SP) Processo 1013292-77.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. P. J. - Reqdo: J. V. P. - Vistos. Fls. 149/150: conheço dos embargos de declaração e passo a decidir. A parte ré alega que foi atribuído valor incorreto à causa, bem como que a sentença foi omissa quanto ao arbitramento de honorários de sucumbência. No presente caso, trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de exoneração de alimentos. O autor requereu a redução dos alimentos de 33% para 16% de seus vencimentos líquidos e de 50% para 25% do salário mínimo e atribuiu à causar o valor de R$ 12.408,00. O réu alega que a soma dos doze meses do valor da pensão equivale a R$ 24.678,00. Nas ações revisionais de alimentos, o valor da causa será arbitrado com base na soma dos doze meses do valor apurado da diferença da prestação paga e o quanto perquirido na ação. Portanto, o valor atribuído à causa está correto. Em relação ao arbitramento de honorários de sucumbência, modifico o dispositivo da sentença para constar que "Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil , ressalvada a justiça gratuita. Mantenho inalterados os demais enunciados da sentença de fls. 144/146. P.I.C.
5. Processo 21391439620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139143-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: V. C. da S. - Agravado: A. F. da S. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. PRETENSÃO DE RETORNO IMEDIATO AO IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA . IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 300 DO CPC. NECESSÁRIO AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA MELHOR ANÁLISE DO CASO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Itiel Pereira (OAB: 402562/SP) - 4º andar
6. Processo 00246462920188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphaela Jose Cyrillo Galletti (OAB 74335/SP), Tatiana de Oliveira Cruz Barbosa (OAB 341435/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0024646-29.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. Y. P. - Exectdo: O. P. - Aguarde-se. Int.