Eduardo Jacobsen Salvador

Processos do Advogado

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2. Processo 10012462020245020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1001246-20.2024.5.02.0607 RECORRENTE: COSMA SILVA DA CONCEICAO RECORRIDO: ELLO SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:0476c21 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COSMA SILVA DA CONCEICAO
3. Processo 10012462020245020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1001246-20.2024.5.02.0607 RECORRENTE: COSMA SILVA DA CONCEICAO RECORRIDO: ELLO SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:0476c21 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELLO SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP
4. Processo 10012462020245020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1001246-20.2024.5.02.0607 RECORRENTE: COSMA SILVA DA CONCEICAO RECORRIDO: ELLO SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:0476c21 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RIFORMATO & ESTRUTURALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
5. Processo 10006739820225020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000673-98.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: ERICA ARIANE CONCEICAO BEZERRA RECLAMADO: GAIA SEVEN COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b01c1e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição Id 4afb5f2. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO  Vistos. Indefiro a inclusão do cônjuge da executada no polo passivo, por ser terceiro estranho ao processo. A possibilidade de atingimento de bens do cônjuge limita-se às situações previstas no art. 790, IV, do CPC, invocado pela própria exequente. Dessa forma, a exequente deverá indicar bens sob essa condição; ou alternativamente indicar outros meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA ARIANE CONCEICAO BEZERRA
6. Processo 10018067720225020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-77.2022.5.02.0074 RECLAMANTE: NATALI ALVES DOS SANTOS LOURO RECLAMADO: ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b891c0 proferida nos autos. Processo nº 1001806-77.2022.5.02.0074   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 07 de julho de 2025   Felippe Sammarco Fernandes Pinto Técnico Judiciário   Homologo, pois de acordo com a sentença proferida, os cálculos da 1ª reclamada ID d40c19e. Assim, fixo o crédito exeqüendo em R$ 49.182,37, corrigido até 31/05/2025, sendo o valor Principal R$ 38.465,95 e os Juros R$ 10.716,42. Honorários sucumbenciais devidos pela reclamada: R$ 4.918,24 Honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante: R$ 20.597,65 (exigibilidade suspensa) A atualização dos créditos trabalhistas reconhecidos observará o índice IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir de então, será observada a taxa SELIC (art. 13 da lei 9.065/95), esta última englobando juros e correção monetária concomitantemente. Do crédito do reclamante serão descontados os valores referentes a Contribuições Previdenciária e Tributária nos seguintes valores: INSS (cota parte reclamante): R$ 144,50 IR: ISENTO Custas já recolhidas quando da interposição de Recurso Ordinário. Além dos valores acima deverá a reclamada comprovar o valor da Contribuição Previdenciária (cota-parte empresa) no importe de R$ 379,12. Expeça-se ofício ao E.TRT para que promova o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 ao perito Alessandro Henrique de Oliveira, ante o reconhecimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). As 1ª, 2ª e 5ª reclamadas respondem solidariamente e as 3ª e 4ª reclamadas respondem subsidiariamente. Libere-se o depósito recursal ID 9676e8e ao reclamante. Intimem-se as partes, sendo as 1ª, 2ª e 5ª reclamadas para o pagamento do saldo remanescente em 15 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALI ALVES DOS SANTOS LOURO
7. Processo 10018067720225020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-77.2022.5.02.0074 RECLAMANTE: NATALI ALVES DOS SANTOS LOURO RECLAMADO: ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b891c0 proferida nos autos. Processo nº 1001806-77.2022.5.02.0074   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 07 de julho de 2025   Felippe Sammarco Fernandes Pinto Técnico Judiciário   Homologo, pois de acordo com a sentença proferida, os cálculos da 1ª reclamada ID d40c19e. Assim, fixo o crédito exeqüendo em R$ 49.182,37, corrigido até 31/05/2025, sendo o valor Principal R$ 38.465,95 e os Juros R$ 10.716,42. Honorários sucumbenciais devidos pela reclamada: R$ 4.918,24 Honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante: R$ 20.597,65 (exigibilidade suspensa) A atualização dos créditos trabalhistas reconhecidos observará o índice IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir de então, será observada a taxa SELIC (art. 13 da lei 9.065/95), esta última englobando juros e correção monetária concomitantemente. Do crédito do reclamante serão descontados os valores referentes a Contribuições Previdenciária e Tributária nos seguintes valores: INSS (cota parte reclamante): R$ 144,50 IR: ISENTO Custas já recolhidas quando da interposição de Recurso Ordinário. Além dos valores acima deverá a reclamada comprovar o valor da Contribuição Previdenciária (cota-parte empresa) no importe de R$ 379,12. Expeça-se ofício ao E.TRT para que promova o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 ao perito Alessandro Henrique de Oliveira, ante o reconhecimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). As 1ª, 2ª e 5ª reclamadas respondem solidariamente e as 3ª e 4ª reclamadas respondem subsidiariamente. Libere-se o depósito recursal ID 9676e8e ao reclamante. Intimem-se as partes, sendo as 1ª, 2ª e 5ª reclamadas para o pagamento do saldo remanescente em 15 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A - T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. - CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A - ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. - DELFIN BAHIA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
8. Processo 10014379420215020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001437-94.2021.5.02.0017 RECLAMANTE: INGRID SANTOS ALKIMIM ROCHA RECLAMADO: MP DIGITAL PAPER - SERVICOS DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11c2d97 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.     São Paulo/SP,  03 de julho de 2025.   MARINNA QUINTO PEREIRA DE ANDRADE   DESPACHO   (Id:b76f21b) Defere-se o pedido de penhora de 20% dos benefícios previdenciários que recebe a sócia executada ROSEMARY PIGATTO PASQUALE junto ao INSS, até o montante do crédito exequendo atualizado. Ainda, entende este Juízo, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que devem nortear as decisões sobre verbas de natureza alimentar, o recebimento de valores a partir de dois salários mínimos permite penhorabilidade, que reputo como adequado o percentual de 20% (vinte por cento), porém, merece decisão diversa quando o benefício previdenciário ou salários se encontrem no valor abaixo dos montante mencionado, uma vez que, no caso, pode comprometer a subsistência do executado (art.805, CPC). Para cumprimento do determinado, providencie a parte interessada o encaminhamento da cópia deste despacho com força de ofício para o INSS, com a determinação de penhora de 20% sobre a aposentadoria mensal da executada ROSEMARY PIGATTO PASQUALE (CPF: 042.712.108-62), até o limite do valor da execução no importe de R$ 39.000,96, atualizado até 05/06/2025, atualizável à época da quitação. No campo “assunto” do email, deverá constar: “ofício judicial para cumprimento/ proc nº 1001437-94.2021.5.02.0017”. Feito, deverá a exequente juntar aos autos o comprovante de envio do email para fins de direito. Caberá ao INSS  efetuar o Depósito Judicial à disposição desta Vara do Trabalho (CNPJ-TRT 03.241.738/0001-39) no Banco do Brasil S/A (001), agência 5905-6, juntando aos autos o comprovante  mensalmente, observando-se que o não cumprimento estará sujeito as penalidades por desrespeito a ordem judicial. No mais, eventuais dúvidas, bem como a confirmação de recebimento desta ordem judicial, poderão ser encaminhadas diretamente ao email institucional  (vtsp17@trt2.jus.br), em formato PDF, devendo conter no campo "assunto", o número do processo ou protocolar diretamente junto ao PJE. Por fim, é de responsabilidade do patrono da reclamante manter atualizado o cadastro dos dados bancários junto ao site do TRT para as devidas liberações, que ocorrerão de forma automática e dentro do prazo determinado pela Corregedoria deste Egrégio Tribunal, não sendo necessária nenhuma manifestação neste sentido. Cumpra-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID SANTOS ALKIMIM ROCHA