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Josimar Oliveira Teixeira

Josimar Oliveira Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 402953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000538-30.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.B. - Y.R.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de exonerar, a partir desta data, J. R. de B. da obrigação alimentar em relação a Y. R. dos S. B.. Ante a ausência de resistência ao pedido, deixo de condenar a requerida em custas e honorários, ficando deferida a gratuidade em seu favor. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELAINE DUDNIC QUEIROZ (OAB 418816/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003617-56.2021.8.26.0505 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Júlio Cesar Melo Costa - Cleide Costa - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes cientes da resposta do ofício de fls. 215. - ADV: ROBERTA D'AGOSTINO (OAB 410981/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033261-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1027230-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Restituição ao Erário - Rita de Cássia Amaral - VISTOS. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033261-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1027230-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Restituição ao Erário - Rita de Cássia Amaral - VISTOS. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033261-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1027230-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Restituição ao Erário - Rita de Cássia Amaral - VISTOS. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2178757-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: André Luiz dos Santos da Silva - Impetrante: Josimar Oliveira Teixeira - HABEAS CORPUS Nº 2178757-11.2025.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO JUÍZO DE ORIGEM: DEECRIM 1ª RAJ PROCESSO DE ORIGEM: 0024644-44.2024.8.26.0041 IMPETRANTE: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA PACIENTE: A. L. dos S. da S. Vistos. Trata-se de ordem de habeas corpus impetrada em favor de A. L. dos S. da S., sob a alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito do DEECRIM 1ª RAJ. Segundo se extrai da impetração, o paciente foi condenado, em Primeiro Grau, pela prática de infração penal prevista nos artigos 24-A, da Lei nº 11.340/06 e artigo 148, caput c/c artigo 61, inciso II, alínea f, na forma do artigo 69 (concurso material), todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01(um) ano, 02(dois) meses e 12(doze) dias de reclusão, e 03 (três) meses e 15(quinze) dias de detenção, em regime inicial fechado. Alega que, inicialmente, foi realizado o cálculo de cumprimento de penas, mas que este estava incorreto, já que foi considerado o delito de sequestro como crime hediondo, de modo que foi requerida a retificação em 12 de dezembro de 2024, cuja providência até a presente data não teria sido adotada. Assevera que, nesse ínterim, foi proferido Acórdão em recurso de apelação, sendo estabelecido o regime inicial semiaberto para o cumprimento das reprimendas. Porém, aduz que o paciente ainda se encontra em regime fechado. Sustenta que há constrangimento ilegal, já que o paciente deveria, ao menos, estar em regime semiaberto, como determinado no Acórdão, além do fato de que já faz jus à progressão ao regime aberto e ao livramento condicional. Afirma que há excesso de prazo na retificação do cálculo de penas e, consequentemente, na análise dos pedidos de benefícios, o que vem trazendo sérios prejuízos ao paciente. Requereu, assim, seja determinado o cumprimento do V. Acórdão, a fim de que o paciente seja removido ao regime semiaberto; seja concedido ao paciente o benefício do livramento condicional ou que, subsidiariamente, seja progredido ao regime aberto. Pleiteou, dessa forma, liminarmente, seja expedido o alvará de soltura em favor do paciente, até que os pleitos sejam analisados. É caso de parcial deferimento da liminar pleiteada. De fato, por Acórdão desta 2ª Câmara de Direito Criminal, foi estipulado o regime inicial semiaberto para desconto das penas impostas. Não obstante, ao que consta, o paciente ainda se encontra em regime fechado. Vê-se que a matéria em questão encontra-se sedimentada pelo E. STF, com a aprovação do texto da súmula vinculante de número 56: Súmula 56. A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário (RE) 641.320. Portanto, o paciente deve ser imediatamente transferido para estabelecimento prisional adequado ao regime intermediário, encontrando-se, neste aspecto, presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris para determinar a sua remoção. Assim, CONCEDE-SE PARCIALMENTE A ORDEM para determinar que se promova a imediata remoção do paciente A. L. dos S. da S. ao regime semiaberto de cumprimento de pena, transferindo-o a estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no regime intermediário. Na falta de vaga, deverá o paciente aguardar seu surgimento no regime aberto, devendo ser observado, de todo modo, o disposto no Recurso Extraordinário nº 641.320, como determina a súmula citada. No mais, requisitem-se as informações. Após regular processamento, À DD. Procuradoria de Justiça e conclusos. São Paulo, em 12 de junho de 2025. ALEX ZILENOVSKI - Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002132-38.2021.8.26.0505 (processo principal 1001456-10.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Gilce Aparecida Lessa de Carvalho - Luana de Carvalho Oliveira e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), RODRIGO ZIMMERHANSL (OAB 212341/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013719-49.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Margareth Carrara - João da Conceição Rodrigues - O saldo disponível em conta é inferior ao solicitado no formulário apresentado as fls. 329, conforme extrato de fls. 343/345. Nessa toada, manifestem-se os credores executados, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), ADRIANA PAULA FABIANA DO NASCIMENTO (OAB 353806/SP), MICHEL DE SANTANA COELHO (OAB 421613/SP), MARCELA MELO DA SILVA (OAB 261701/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000359-33.2024.8.26.0505 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.S. - E.M.R.S. - Ciência às partes do estudo(s) reagendado(s): Social (fls. 102) -dia 19/09/2025 com o comparecimento das partes com a presença da criança/adolescente no Setor Técnico do Forum, nos horários a saber: Requerente às 09h30 e a Requerida às 11h00. Deverão as partes acessar o processo para verificar eventuais exigências dos setores para o(s) estudo(s). Deverão os patronos cientificar seus clientes. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), REGIANE FRANÇA CEBRIAN (OAB 191043/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178757-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024644-44.2024.8.26.0041; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: André Luiz dos Santos da Silva; Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP); Impetrante: Josimar Oliveira Teixeira
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