Josimar Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 21787571120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178757-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024644-44.2024.8.26.0041; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: André Luiz dos Santos da Silva; Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP); Impetrante: Josimar Oliveira Teixeira
2. Processo 21787571120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178757-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0024644-44.2024.8.26.0041; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Josimar Oliveira Teixeira; Paciente: André Luiz dos Santos da Silva; Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10211513120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021151-31.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Diego Mauricio de Assis - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido para fins de CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 2.173,17 (cálculo fl. 18), atualizado pela Selic a partir da data de cada vencimento (já engloba correção e juros de mora), nos termos do artigo 284, parágrafo 4.º, do Código de Trânsito Brasileiro. Pela sucumbência, arcará o requerido com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), ante o baixo valor da condenação, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a presente data e acrescidos de juros de mora e CM exclusivamente pela Selic (art. 389 c/c art. 406 do Código Civil), a contar do trânsito em julgado, ressalvada a exigibilidade caso tenha sido concedido o benefício da gratuidade. P.I.C. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), THIAGO COLOMBO BRAMBILLA (OAB 335206/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP)
4. Processo 00246444420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024644-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ANDRE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 318.112.658-63, RG: 33934221-3, RJI: 193295416-68. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
5. Processo 00029445120198260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002944-51.2019.8.26.0505 (processo principal 0003564-05.2015.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sinto Brasil Produtos Ltda - R N M Manutenção e Reparação de Maquinas Em Geral Ltda e outros - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP)
6. Processo 10036175620218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003617-56.2021.8.26.0505 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Júlio Cesar Melo Costa - Cleide Costa - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada acerca da expedição dos alvarás de levantamento de valores às fls. 208 e 209. - ADV: ROBERTA D'AGOSTINO (OAB 410981/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
7. Processo 10036175620218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003617-56.2021.8.26.0505 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Júlio Cesar Melo Costa - Cleide Costa - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada acerca da expedição dos alvarás de levantamento de valores às fls. 208 e 209. - ADV: ROBERTA D'AGOSTINO (OAB 410981/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
8. Processo 00009799620238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-96.2023.8.26.0505 (processo principal 1001622-08.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro Educacional Toth Ltda - Me - Cintia Cristina Guerra Silva Pinto - Vistos. Fls. 55/56 - Defiro o quanto requerido, desde que recolhidas as custas para tanto. Com o recolhimento (ou caso já recolhidas), proceda o cartório à utilização do sistema SIBAJUD (na modalidade "teimosinha") a fim de localizar ativos penhoráveis. Com o resultado (positivo ou negativo), e independentemente de nova conclusão, diga o exequente, em 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB 212082/SP)
9. Processo 00009799620238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-96.2023.8.26.0505 (processo principal 1001622-08.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro Educacional Toth Ltda - Me - Cintia Cristina Guerra Silva Pinto - Vistos. Fls. 55/56 - Defiro o quanto requerido, desde que recolhidas as custas para tanto. Com o recolhimento (ou caso já recolhidas), proceda o cartório à utilização do sistema SIBAJUD (na modalidade "teimosinha") a fim de localizar ativos penhoráveis. Com o resultado (positivo ou negativo), e independentemente de nova conclusão, diga o exequente, em 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB 212082/SP)
10. Processo 10001012320248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000101-23.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O. - - B.F. - R.S.F. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 172845/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)