Rubem Alcântara Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10254395720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025439-57.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apte/Apdo: MARCO AURELIO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICENTE RODRIGUES JUNIOR - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1189-98) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB: 221690/SP) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
3. Processo 10254395720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025439-57.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apte/Apdo: MARCO AURELIO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICENTE RODRIGUES JUNIOR - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1202-40) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por sua vez, ausentes os requisitos legais, quer sejam, o "periculum in mora" e o "fumus boni iuris" fica indeferido o pedido de tutela antecipada ao recurso especial. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB: 221690/SP) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
4. Processo 10254395720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025439-57.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apte/Apdo: MARCO AURELIO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICENTE RODRIGUES JUNIOR - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1126-38) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB: 221690/SP) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
5. Processo 10254395720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025439-57.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apte/Apdo: MARCO AURELIO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICENTE RODRIGUES JUNIOR - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1189-98) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB: 221690/SP) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
6. Processo 10254395720148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025439-57.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apte/Apdo: MARCO AURELIO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICENTE RODRIGUES JUNIOR - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1202-40) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por sua vez, ausentes os requisitos legais, quer sejam, o "periculum in mora" e o "fumus boni iuris" fica indeferido o pedido de tutela antecipada ao recurso especial. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP) - Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB: 221690/SP) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
7. Processo 00184613220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018461-32.2024.8.26.0405 (processo principal 0022624-90.2003.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Atos Administrativos - Beatriz Bittencourt Bovolenta - - Ivete Senger Alba Peres - - Luizete Alves Ramos - - Maria Aparecida Bezerra Braga - - Patricia Miguel Leonel Gazza - - Rita de Cassia Sant´ana da Silva - - Silvana Padula - - Wanderley Piovan Valentim - Prefeitura Municipal de Osasco - Trata-se de incidente de liquidação de sentença por arbitramento, ajuizado por Beatriz Bittencourt, Ivete Senger, Luizete Alves, Maria Aparecida Bezerra, Patricia Miguel Leonel, Rita de Cassia, Silvana Padula e Wanderly Piovan, para apurar o montante dos valores atrasados decorrentes da incorporação da diferença entre o padrão do cargo de professor de educação básica nível I, ocupado pelos autores, e o padrão atualizado do cargo de diretor de escola. As autoras juntaram planilhas de cálculos às fls. 37/47 (R$ 1.965.832,32, Beatriz); 48/53 (R$ 1.965.832,32, Ivete); 54/61 (R$ 1.965.832,32, Luizete); 62/68 (R$ 1.965.832,32, Maria Aparecida); 69/75 (R$ 1.965.832,32, Rita de Cássia); 76/81 (R$ 1.965.832,32, Rita de Cássia); 82/88 (R$ 1.965.832,32, Silvana); 89/95 (R$ 1.965.832,32, Wanderly) e 97/102 (R$ 1.965.832,32, Patrícia). A parte requerida concordou com os cálculos apresentados. Relatório do necessário. DECIDO. Diante da concordância da ré, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 37/47; 48/53; 54/61; 62/68; 69/75; 82/88; 89/95 e 97/102 para que surta seus regulares efeitos. Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente liquidação de sentença, para determinar que a execução prossiga, em incidente próprio, pelos valores indicados nas planilhas de fls. 37/47 (R$ 1.965.832,32, Beatriz); 48/53 (R$ 1.965.832,32, Ivete); 54/61 (R$ 1.965.832,32, Luizete); 62/68 (R$ 1.965.832,32, Maria Aparecida); 69/75 (R$ 1.965.832,32, Rita de Cássia); 82/88 (R$ 1.965.832,32, Silvana); 89/95 (R$ 1.965.832,32, Wanderly) e 97/102 (R$ 1.965.832,32, Patrícia). Int. - ADV: RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 205353/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 205353/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 205353/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO (OAB 195853/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO (OAB 195853/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO (OAB 195853/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO (OAB 195853/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO (OAB 195853/SP)
8. Processo 10017261120238260414
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001726-11.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marli Felix Moura - Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e outros - Fl.231, vista ao(à) autor(a). - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP)