Joao Gilberto Baptista

Processos do Advogado

1. Processo 10011977020255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001197-70.2025.5.02.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
2. Processo 10004364920158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000436-49.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - HÉLIO DA SILVA JUNIOR e outro - RICARDO ANTÔNIO BUAINAIN DIAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se, expedindo-se mandado para intimação do locatário apresentado às fls. 647 para os termos do despacho de fls. 644. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)
3. Processo 08287119220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0828711-92.2024.8.19.0209 Classe: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ao curador especial. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. FABIO MARQUES BRANDAO Juiz Titular
4. Processo 08287119220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0828711-92.2024.8.19.0209 Classe: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ao curador especial. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. FABIO MARQUES BRANDAO Juiz Titular
5. Processo 10048810820188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-08.2018.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.M.S. - A.B.B. - A.B.B. - - N.G. - A.B.F. - E.S. - Ciência aos interessados sobre oficio recebido de fl(s). retro. - ADV: JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP), FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO (OAB 3730/TO), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO (OAB 3730/TO)
6. Processo 10051889320178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005188-93.2017.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.F. - - A.B.B. - - A.B.B. - - S.A.M.S. - - A.B.B. e outro - A.B.B. - - C.R.L.A. - D.L.A. - N.N. - - I.M.C. - - C.P.U.A. e outro - Ciência do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). 3913/3923. - ADV: MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES (OAB 357768/SP), EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP), EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP), MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP), ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB 36634/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP), ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP)
7. Processo 15011789020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501178-90.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1501172-83.2025.8.26.0176) - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - O.Q.C. - Vistos. Decidi no processo principal. Providencie o apensamento, Arquive-se e prossiga-se no principal. Intime-se. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)
8. Processo 54746114220258090041
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE  Autos n°: 5474611-42.2025.8.09.0041Polo ativo: Alessandra Cunha BrandãoPolo passivo: Luciana Pereira De MoraesDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, pois demonstrada a sua hipossuficiência financeira, à luz do artigo 98 do CPC, considerando a renda por ela auferida e o valor das custas iniciais.RECEBO o incidente de remoção de inventariante, nos termos do art. 623 do Código de Processo Civil.INTIME-SE a inventariante, por meio seu advogado constituído, para defender-se e produzir provas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição contida no art. 623, caput, do CPC.Após, escoado o prazo acima fixado, com ou sem manifestação, consoante art. 624, caput, do mesmo dispositivo legal supra, façam os autos conclusos.À Escrivania, para que proceda à retificação do valor da causa, conforme o valor indicado no mov. 13. Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto
9. Processo 10040714720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004071-47.2024.8.26.0338 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.J.B.S. - Ciência da Certidão do Oficial de Justiça fls. 68. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)
10. Processo 15011728320258260176
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501172-83.2025.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.Q.C. - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada. Providencie o apensamento dos autos de temporária a este processo ( 1501178-90.2025.8.26.0176) 2. Nos termos do art. 396 do CPP, cite-se o acusado, pessoalmente, para que responda à acusação, no prazo de dez dias, podendo em sua resposta arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo, ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela. 3. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, oficie-se à OAB local, a fim de que seja indicado defensor dativo ao réu. Com a indicação, intime-se-o da nomeação, bem como para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos §2º do mencionado artigo legal. 4. Havendo defensor constituído, intime-se-o, de plano, pela imprensa oficial, sem prejuízo da citação pessoal do réu. Em tal peça deve o defensor se manifestar se as testemunhas eventualmente arroladas por si são presenciais ou de antecedentes. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados; 5. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Sem prejuízo, extraia a serventia a(s) Folha(s) de Antecedentes(s) do sistema informatizado do TJ, para a celeridade do feito. Requisite(m)-se, igualmente, as certidões do que constar. 6. No tocante ao pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, deve ser ele atendido. O réu foi denunciado pela prática de estupro, sendo que consta dos autos que se valeu da relação doméstica, familiar e de autoridade (vítima sua sobrinha, que na ocasião dos fatos estava passando o final de semana em sua residência). Houve sua prisão temporária, em 18.06.2025, conforme autos 1501178-90.2025.8.26.0176) Em face dos elementos coligidos na fase inquisitiva, bem como em razão da grande possibilidade de, solto, voltar a delinquir, inegável que a custódia cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, asseguração da instrução criminal e aplicação da lei penal, considerando a periculosidade de sua conduta e até para se garantir a incolumidade da vítima e testemunhas. Anote-se ainda que tramita na 3ª Vara local o IP 1501175-38.2025.8.26.0176, onde o réu também está sendo investigado, portanto, entendo que a fixação de medidas cautelares não seria suficiente. Anote-se mais que solto, poderá influenciar no depoimento da vitima e testemunhas, considerando o grau de parentesco Assim, considerando presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, assegurando-se a incolumidade física das testemunhas, e para assegurar a aplicação da lei penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE OTACILIO QUIRINO DO CARMO. Expeça-se mandado de prisão, requisitando seu cumprimento no local onde ele já se encontra preso. 7. Em que pese já haver decretado a prisão preventiva, a lei permite a cumulação das medidas, sendo assim, acolho a cota ministerial de fls.31. Ante a gravidade dos fatos, bem como o grau de parentesco (tio, por afinidade da vítima), DEFIRO as medidas protetivas em favor da ofendida para que o denunciado seja proibido de se aproximar e de manter qualquer tipo de contato com sua pessoa e seus familiares, nos termos do art. 22, III, a, b e c da Lei 11.340/06. 7. Após, tornem os autos conclusos para fins dos arts. 397 e seguintes do CPP. Int., se o caso, e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)