Rafael Pereira Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10005337620255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000533-76.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: JAVAN MAXIMO DOS SANTOS RECLAMADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bc664b proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, certificando que o Recurso Adesivo interposto pela reclamada encontra-se tempestivo (intimação de processamento do Recurso Ordinário do reclamante em 25/06/2025 e recurso interposto em 07/07/2025), apresentando preparo adequado (ID b0a265b) e subscrito por advogado que tem procuração nos autos (ID a4b83cd). À elevada apreciação de V. Exa.    SÃO PAULO/SP, 10 de julho de 2025      DECISÃO   Processe-se o Recurso Adesivo interposto pela reclamada, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal - art. 895, I da CLT). Intime-se a parte adversa para contrarrazoar o recurso, no prazo de 08 dias.  Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A
3. Processo 00029463720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002946-37.2024.8.26.0152 (processo principal 1000278-47.2022.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Dutra Viana - - Jackson Candido Ferreira Junior - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 12/06/2025. SSC, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP)
4. Processo 10004816620215020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000481-66.2021.5.02.0603 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VARELA CANDIDO RECLAMADO: BRUNI SERVICE PECAS E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad288cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual a execução deve ocorrer em face de CLOVIS CONRADO DA SILVA, de ANTONIO PEDRO REIS e de PEDRO IARTELLI SOBRINHO. Intimem-se.  Considerando que os devedores possuem advogado constituído nos autos, ficam os executados CLOVIS CONRADO DA SILVA, de ANTONIO PEDRO REIS e de PEDRO IARTELLI SOBRINHO CITADOS PARA PAGAMENTO do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). Os reclamados, ao comprovar o pagamento, deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação.  Decorrido o prazo in albis, expeça-se ordem junto ao sistema ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial, por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face dos executados. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO VARELA CANDIDO
5. Processo 10004816620215020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000481-66.2021.5.02.0603 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VARELA CANDIDO RECLAMADO: BRUNI SERVICE PECAS E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad288cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual a execução deve ocorrer em face de CLOVIS CONRADO DA SILVA, de ANTONIO PEDRO REIS e de PEDRO IARTELLI SOBRINHO. Intimem-se.  Considerando que os devedores possuem advogado constituído nos autos, ficam os executados CLOVIS CONRADO DA SILVA, de ANTONIO PEDRO REIS e de PEDRO IARTELLI SOBRINHO CITADOS PARA PAGAMENTO do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). Os reclamados, ao comprovar o pagamento, deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação.  Decorrido o prazo in albis, expeça-se ordem junto ao sistema ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial, por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face dos executados. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEDRO REIS - PEDRO IARTELLI SOBRINHO - SERVICE BRAND 99 MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS ELETROELETRONICOS LTDA - CLOVIS CONRADO DA SILVA - BRUNI SERVICE PECAS E SERVICOS EIRELI - ME
6. Processo 10001730320255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RORSum 1000173-03.2025.5.02.0017 RECORRENTE: ATACADAO S.A. RECORRIDO: ALEXANDRE AMARAL DE JESUS Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:44f8cec, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
7. Processo 10001730320255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RORSum 1000173-03.2025.5.02.0017 RECORRENTE: ATACADAO S.A. RECORRIDO: ALEXANDRE AMARAL DE JESUS Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:44f8cec, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AMARAL DE JESUS
8. Processo 10001190820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000119-08.2025.5.02.0447 AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: SGS DO BRASIL LTDA Destinatário: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará eletrônico (SISCONDJ) com a transferência de valores para conta cadastrada para recebimento     SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR