Rafael Pereira Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10001190820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000119-08.2025.5.02.0447 AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: SGS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 857f61f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS   DESPACHO Vistos. Intime-se a executada para ciência da sentença de liquidação de ID 8dec102, devendo comprovar pagamento da diferença certificada no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Ressalto que, o FGTS indicado na planilha de ID 0e4d5e0 deverá ser devidamente atualizado e recolhido na conta vinculada do exequente , nos termos do Tema 68 IRR TST. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
3. Processo 15132512620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513251-26.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M. - Fls. 218: Indefiro o prazo pleiteado, haja vista que a defesa teve mais de três (3) meses para apresentar memoriais. Consigne-se que a defesa saiu intimada da audiência para a apresentação de memoriais, foi intimada novamente com advertência e, após 3 meses, vem por petição requerer mais 5 dias, ao invés de apresentar as alegações. Tal ato configura má-fé processual, o que deve ser rechaçado. Aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação de uma eventual irresignação contra esta decisão. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB 403225/SP)
4. Processo 50833257020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083325-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : HVAC SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB SP403225) ADVOGADO(A) : ERICA BARBOSA (OAB SP326567) EXECUTADO : WALLACE NERY DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA DOMINGUES (OAB SP403225) ADVOGADO(A) : ERICA BARBOSA (OAB SP326567) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE vista às partes para informar se foi celebrado acordo na via administrativa, bem como se persiste o interesse na realização de audiência de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, VENHAM-ME conclusos.
5. Processo 10010961120255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001096-11.2025.5.02.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700311379700000408841162?instancia=1
6. Processo 00005931220255090411
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Notificação de ID dd52bf4. Intimado(s) / Citado(s) - T.S.F.
7. Processo 00126007620245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ACC 0012600-76.2024.5.15.0064 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO RÉU: HVAC SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaf7893 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LJF Intimado(s) / Citado(s) - HVAC SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
8. Processo 00126007620245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ACC 0012600-76.2024.5.15.0064 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO RÉU: HVAC SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaf7893 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LJF Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO