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Elisangela Rodrigues Santana

Elisangela Rodrigues Santana

Número da OAB: OAB/SP 403368

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014644-04.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014644-04.2023.8.26.0590; Condomínio; Apelante: Gisele Serafini Lima dos Passos; Advogada: Elisangela Rodrigues Santana (OAB: 403368/SP); Apelado: Luiz Roberto Gonçalves dos Passos; Advogada: Andrea Ribeiro Ferreira Ramos (OAB: 268867/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064432-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Eliza de Godoi Bizarro - Meca Investimentos e Assessoria Ltda - - Meca Assessoria e Investimentos Ltda. - - Meca Recuperadora de Crédito Ltda - - Felipe Rassi - - Edilson Martins Games - Fls. 309/316: considerando o arresto deferido a fls. 268/269, cópia desta decisão deverá ser impressa pela parte autora e enviada à Tokio Marine Seguradora para que informe a este juízo, em 15 dias, se há apólice em vigor subscrita por MECA ASSESSORIA E INVESTIMENTO LTDA, na modalidade RC PROFISSIONAL (EO) e, ainda, se há indenização a pagar. Havendo indenização a pagar, o valor deverá ser depositado à ordem e disposição deste juízo. A autora deverá comprovar o protocolo do ofício no prazo de cinco dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo comum de cinco dias e, depois, conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508476-15.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.F.F. - Ante o trânsito em julgado da sentença de f. 140, cancele-se a audiência designada na f. 85. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063365-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Eric Zanovello de Godoi - Meca Investimentos e Assessoria Ltda - - Meca Assessoria e Investimentos Ltda. - - Felipe Rassi - - Edilson Martins Games - - Meca Recuperadora de Crédito Ltda - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para especificação de provas (pág. 353), bem como quanto à última intimação disponibilizada (pág. 421). Após, tornem conclusos para decisão (saneador). Prov. e int. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023368-32.2023.8.26.0002 (processo principal 1077602-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Serviços S/A - Jaqueline Aparecida da Silva - Vistos. Autos desarquivados. Defiro a inclusão de restrição de transferência e circulação no cadastro do(s) veículo(s) apontado(s). Providencie a z. Serventia o necessário. Os atos de alienação, contudo, dependerão da localização do(s) veículo(s) e formalização da penhora. Providencie a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas relativas à condução do oficial de justiça, no valor equivalente a 03 UFESPs, devendo a parte, quando do peticionamento eletrônico, classificar o documento de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (código 844 - Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD). Deverá ainda indicar o local onde os bens poderão ser localizados. Após, expeça-se mandado para descrição do bem e do seu estado de conservação Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2138737-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. R. W. - Agravada: A. C. A. M. - Interessado: E. de W. C. W. - Interessada: R. A. W. (Representado(a) por sua Mãe) - Interessado: J. C. P. W. - O benefício da justiça gratuita deve ser indeferido. Consoante disposto no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida pela pessoa natural, que só pode ser afastada se outros elementos que afastem a presunção denecessidade do benefício e indiquem que a parte tem condições de arcar com asdespesas processuais. A agravante alega que nunca exerceu atividade laboral com vínculo formal de emprego, que sua única renda é a pensão alimentícia que recebe do ex-cônjuge e que não declara imposto de renda. Ainda, afirma que foi integralmente assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no processo de origem e que o órgão faz uma análise rigorosa da hipossuficiência de seus assistidos e que sofreu um acidente grave recentemente, o que tem limitado sua capacidade de locomoção. Embora seja verificado nos autos de origem que a agravante foi assistida por advogado por meio do convênio entre a Defensoria Pública do Estado eaOAB/SP, sua antiga patrona foi destituída de seus poderes às fls.184/185 e seu novo advogado não faz parte do mencionado convênio. Ademais, a agravante não juntou todos os documentos solicitados para a análise de sua vulnerabilidade financeira, em especial a pesquisa registrato e os seus extratos bancários dos últimos três meses. O receituário médico apresentado indica que faz tratamento pelo SUS e que os medicamentos tem sido obtido na farmácia do local, não gerando custo extraordinário para a recorrente (ver fl. 288). Para a concessão do benefício da justiça gratuita, não énecessário a demonstração de miserabilidade, apenas demonstrar a vulnerabilidade financeira que as custas e despesas processuais podem prejudicar sua subsistência, mas para tanto, precisa juntar os documentos comprobatórios dessa vulnerabilidade e, no caso, a recorrente além de ter renda mensal, deixou de comprovar despesa extraordinária que a impeça de arcar com o pagamento das despesas processuais. Nestesentido: Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Indeferimento. Ação de Usucapião. Pedido de gratuidade incompatível com os elementos constantes dos autos. Ausente prova da efetiva incapacidade econômico-financeira, ônus que competia à agravante. Recurso desprovido. (TJSP; gravo de Instrumento 2269554-67.2024.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2024; Data de Registro: 02/10/2024, grifos nossos) Destarte, à vista dos documentos juntados não há provas que ratifiquem a veracidade da alegação de hipossuficiência financeira, portanto é caso de indeferimento da benesse pleiteada. Há precedentes deste E. Tribunal no mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO RÉU. INDEFERIMENTO EM SENTENÇA. REFORMA. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INVOCADA POR PESSOA NATURAL NÃO ABALADA POR PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO PELO RÉU. INCONTROVERSIA. NEGLIGÊNCIA DO DEVEDOR. RECONHECIMENTO. ENVIO DE BOLETOS POR MEIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. PLENA CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES DE PAGAMENTO. CONSTATAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A pessoa natural faz jus à gratuidade de justiça quando a presunção de veracidade da insuficiência financeira alegada não é ilidida por elementos de convicção constantes dos autos. 2. Não se pode eximir o devedor das consequências do inadimplemento de débitos cobrados por associação civil quando a prova dos autos demonstra que ele tinha plena ciência da dívida pendente de pagamento e, mesmo assim, deixou de adotar qualquer providência para regularizar a situação. (TJSP; Apelação Cível 1000264-24.2022.8.26.0650; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Valinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 26/02/2025; Data de Registro: 26/02/2025, grifos nossos) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. TESE DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ILIDIDA POR PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. APRESENTAÇÃO DE GRAVAÇÃO DA LIGAÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA DECISÃO. INADMISSIBILIDADE. PRECLUSÃO. PRECEDENTES. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ÔNUS DA PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA IMPUGNADA CABIA AO DEMANDADO E QUE DELE NÃO SE DESINCUMBIU. ILEGALIDADE DOS DESCONTOS. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. O recolhimento da taxa judiciária referente ao preparo é manifestamente incompatível com a alegação de insuficiência financeira, por demonstrar que o recorrente tem condições de arcar com os encargos processuais. 2. Não pode ser considerado, para o julgamento recursal, prova juntada aos autos após a prolação da sentença, salvo se referir-se a fato novo ou se restar demonstrada força maior impeditiva da exibição oportuna, o que, na espécie, não se verifica. 3. Não tendo o demandado se desincumbido do ônus de demonstrar que a contratação foi efetivamente firmada pela demandante, deve ser declarada a inexistência de relação jurídica e reconhecida a ilegalidade de descontos de valores em benefício previdenciário. 4. Os descontos, sem autorização, em benefício previdenciário causam frustração, insegurança, desgaste emocional e constrangimento que extrapolam o mero aborrecimento e ensejam a devida compensação, a qual deve ser feita em montante razoável, atendendo às peculiaridades do caso concreto. (TJSP; Apelação Cível 1014020-43.2024.8.26.0032; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/01/2025; Data de Registro: 18/01/2025, grifos nossos) Ante o exposto, indefere-se a gratuidade da justiça. Concede-se à agravante o prazo de 5 (cinco) dias para que junte o comprovante de recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB: 246462/SP) - Elisangela Rodrigues Santana (OAB: 403368/SP) - Gladis Maria Hanauer (OAB: 427477/SP) - Andreia Cristina Alves Menezes - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506484-82.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.S. - Sai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063365-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Eric Zanovello de Godoi - Meca Investimentos e Assessoria Ltda - - Meca Assessoria e Investimentos Ltda. - - Felipe Rassi - - Edilson Martins Games - - Meca Recuperadora de Crédito Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1550789-70.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.J.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1537845-84.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Paulo de Jesus Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso Defensivo, para reduzir a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, mantendo-se no mais a r. sentença prolatada, tal como lançada. V.U.   - - Advs: Elisangela Rodrigues Santana (OAB: 403368/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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