Elisangela Rodrigues Santana
Elisangela Rodrigues Santana
Número da OAB:
OAB/SP 403368
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
19
Total de Intimações:
36
Tribunais:
TRT2, TJSP
Nome:
ELISANGELA RODRIGUES SANTANA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012525-42.2022.8.26.0002 (processo principal 0065037-85.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.R.S. - L.C.S. - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor de e Pedro Henrique Rodrigues Santana, representado pela sua procuradora, Dra. Elisangela Rodrigues Santana, OAB/SP 403.368, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 545, conforme determinação de fls. 538, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP), CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM (OAB 120694/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012525-42.2022.8.26.0002 (processo principal 0065037-85.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.R.S. - L.C.S. - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor de e Pedro Henrique Rodrigues Santana, representado pela sua procuradora, Dra. Elisangela Rodrigues Santana, OAB/SP 403.368, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 545, conforme determinação de fls. 538, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM (OAB 120694/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1506484-82.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.S. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar J.D.S. qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art. 129, §13, do Código Penal; bem como para absolve-lo da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147 do Código Penal, com fundamento no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do condenado no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários à Defensora nomeada ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos (principal e apenso). P.R.I. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1506484-82.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.S. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar J.D.S. qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art. 129, §13, do Código Penal; bem como para absolve-lo da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147 do Código Penal, com fundamento no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do condenado no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários à Defensora nomeada ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos (principal e apenso). P.R.I. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1550789-70.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0023368-32.2023.8.26.0002 (processo principal 1077602-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Serviços S/A - Jaqueline Aparecida da Silva - Fl. 224: Ciência sobre o cadastro da Restrição levado a efeito junto ao Sistema RENAJUD. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0023368-32.2023.8.26.0002 (processo principal 1077602-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Serviços S/A - Jaqueline Aparecida da Silva - Fl. 224: Ciência sobre o cadastro da Restrição levado a efeito junto ao Sistema RENAJUD. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003475-21.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S. - Ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Nada sendo requerido em 05 dias, os autos serão arquivados. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1537845-84.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Paulo de Jesus Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Elisangela Rodrigues Santana (OAB: 403368/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012525-42.2022.8.26.0002 (processo principal 0065037-85.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.R.S. - L.C.S. - Aviso de cartório: providencie o exequente a juntada de novo formulário MLE, com dos dados bancários para o depósito, tendo em vista que a modalidade PIX, encontra-se indisponível. - ADV: CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM (OAB 120694/SP), ELISANGELA RODRIGUES SANTANA (OAB 403368/SP)