Luis Otavio Manoel Deodato

Processos do Advogado

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2. Processo 10014072620228260140
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-26.2022.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Família - Z.L.V.P. - Ciência às partes do Ofício recebido do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (fls.125), designando data, horário e local (dia 25/07/2025, às 10:00 horas, no Hemocentro da Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA, Rua Lourival Freire, 240, Bairro Fragata, Marília-SP), para a realização de coleta para futura perícia de investigação de paternidade. Nada Mais. - ADV: LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO (OAB 403445/SP)
3. Processo 10031768420238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003176-84.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Denúncia Vazia - Eliana Sá Freire do Nascimento - Fernando Perez Figueiredo - Vistos. Embargos de declaração manejados com o escopo de atribuição de efeitos infringentes ao julgado. Nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC, "O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Portanto, havendo possibilidade, ainda que em tese, de alteração do julgado, ainda que em parte, de rigor a oitiva da parte contrária. Sendo assim fica a parte adversa intimada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos. Com a manifestação, ou certificado eventual decurso do prazo, tornem os autos conclusos para exame do recurso. Intimem-se. - ADV: ROBSON GONÇALVES (OAB 382353/SP), LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO (OAB 403445/SP)
4. Processo 10489967620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048996-76.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Luis Otávio Manoel Deodato - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO (OAB 403445/SP)
5. Processo 21665740820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166574-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Luis Otávio Manoel Deodato - Paciente: Maicon Diogo Natalino Barbosa - Habeas corpus nº 2166574-08.2025.8.26.0000 Comarca de Ourinhos - 1ª Vara Criminal (Autos nº 1500328-19.2025.8.26.0408) Impetrante: Luís Otávio Manoel Deodato Paciente: Maicon Diogo Natalino Barbosa Vistos. Trata-se de impetração de habeas corpus, com reclamo de liminar, em favor do paciente Maicon Diogo Natalino Barbosa, que estaria sofrendo coação ilegal praticada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos que, no processo em epígrafe, decretou sua prisão preventiva, por suposta infração ao artigo 311, parágrafo 2º, inciso III do Código Penal. O impetrante sustenta que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática de crime de adulteração de sinal identificador de veículo, tendo sido deferida a liberdade provisória na audiência de custódia. Contudo, após o recebimento da denúncia e apresentação da resposta à acusação, a autoridade apontada como coatora decretou a prisão preventiva do paciente. Suscita o impetrante a ausência dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Diante disso, o impetrante reclama a concessão de decisão liminar para revogar a prisão preventiva do paciente. É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiza de modo inequívoco a aventada ilegalidade na decretação da prisão preventiva do paciente. Observa-se da decisão de fls. 113-117 que a prisão preventiva foi decretada em razão do paciente não ter sido localizado para citação. Desse modo, inviável, neste instante, a concessão imediata da pretendida medida liminar. Necessário, primeiramente, ouvir as informações da Autoridade apontada como coatora. Em face do exposto, indefiro a liminar e, no mais, determino seja oficiado ao juízo de primeira instância solicitando-lhe as devidas informações, com as quais, em sequência, o feito seguirá com vistas à Procuradoria de Justiça para oferta de seu parecer, afinal retornando às mãos desta relatoria para novas deliberações e encaminhamentos. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Luis Otávio Manoel Deodato (OAB: 403445/SP) - 10º Andar
6. Processo 10010622620238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-26.2023.8.26.0140 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.F.C. - J.D.C. - Vistos. Trago os autos à conclusão para fins de retificação de erro material na Sentença de fls. 118/119. Onde constou que a Requerida adotará o nome de J.M, considere-se J.D., conforme qualificação supra. Ademais, permanece na íntegra os demais termos homologados. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DA SENTENÇA DE FLS.118/119. Intime-se. - ADV: MARINÊS SANZOVO NOVELLI (OAB 334651/SP), LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO (OAB 403445/SP)
7. Processo 10014072620228260140
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Otávio Manoel Deodato (OAB 403445/SP) Processo 1001407-26.2022.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. L. V. P. - Vistos. I - Fl. 110: Ciente o juízo. II - Pela derradeira vez, solicite-se ao IMESC, via ofício, a designação de nova data para realização da perícia médica de vínculo genético. Com a informação nos autos, intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento. Cumpra-se. Intime-se.
8. Processo 00102642220255150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0010264-22.2025.5.15.0143 : LUAN GUSTAVO DOMINGOS VITOR : 57.173.017 MILENA BIANCAO NUNES SALVADOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e39f92e proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id 4b7e2a5 revelando o insucesso na notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta. Manifeste-se o reclamante em 5 dias, para informar novo endereço onde a reclamada possa efetivamente ser encontrada, ou requerer o que de direito. Cumprida a providência, designe-se audiência e notifique-se em prosseguimento. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN GUSTAVO DOMINGOS VITOR