Jorge Ubiratan Souza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10040986720218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004098-67.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Camila Cecília Canton Dutra - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
3. Processo 15001292520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-25.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.G. - Fls. 211: Por ora, aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 208 por parte do patrono constituído pelo acusado. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANDRE RACHI VARTULI (OAB 200606/MG), GUILHERME SUANO GREGHI (OAB 240386/MG), THIAGO MASCARENHAS PEREIRA (OAB 223588/MG)
4. Processo 10126892720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012689-27.2021.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - T.S.V. - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação movida por J.M. da S. em face de T. da S. V. para fixar a guarda compartilhada do menor B.da S.V., fixando-se a residência do menor na residência de sua genitora e regulamentando o direito de convivência do menor com seu pai em finais de semanas alternados, retirando o filho às 09:00 horas do sábado na casa materna, devolvendo-o no domingo às 19:00 horas, no mesmo local, iniciando no primeiro final de semana a partir da citação; b) o Natal dos anos pares, o filho passará com o pai e dos anos ímpares, passará com a mãe; c) o Ano Novo dos anos pares passará com a mãe e dos anos ímpares passará com o pai; d) o Carnaval dos anos pares, o filho passará com a mãe e dos anos ímpares, passará com o pai; e) a Páscoa dos anos pares, o filho passará com o pai e dos anos ímpares, passará com a mãe; f) o aniversário do filho, nos anos pares passará com a mãe e nos anos ímpares, passará com o pai; g) o aniversário da mãe e o dia das mães, passará com a mãe; h) o aniversário do pai e o dia dos pais, passará com o pai; i) as férias escolares de janeiro e julho, cada genitor passará uma quinzena com o filho, esclarecendo que a primeira quinzena do mês janeiro será do genitor que passar o Ano Novo. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado a causa, guardados os limites da lei, considerando a gratuidade concedida. P.R.I.C. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES (OAB 55101/SP)
5. Processo 15054577220198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505457-72.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - MARGARETE APARECIDA DO ROSARIO - - MIRIAN APARECIDA DE FIGUEIREDO e outro - Maria das Graças Pereira Nunes e outro - Ana Maria Nunes e outro - Vistos. Não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP), CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP), DANIELA BARRETO DE SOUZA (OAB 353994/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO (OAB 275809/SP)
6. Processo 00115721320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011572-13.2024.8.26.0001 (processo principal 1014417-45.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.L.Q.C.S. - L.C.S. - Considerando o teor da petição de fl. 172/175, homologo o acordo entabulado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo, independentemente de nova determinação. Int. - ADV: ERICKO MONTEIRO DE FIGUEIREDO (OAB 324399/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANTONIO GILBERTO ALVES OLIVEIRA (OAB 519372/SP)
7. Processo 10341346720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034134-67.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Aparecida dos Santos Gonçalves - Vistos. Em que pese o conteúdo dos laudos de fls. 180 e 105 a autora e o fato do benefício de LOAS ter sido deferido com base no laudo de fls. 105 que atesta que a autora não tem condições para exercer atividades civis e a autor e o MP sustentam serem a autora pessoa capaz. Diga a ré expressamente se pretende a realização da perícia para fins de apuração de eventual incapacidade civil da autora ou concorda com o prosseguimento do feito, ficando claro que na segunda hipótese não poderá depois pedir a anulação da sentença ou do processo com base na suposta incapacidade da requerente. Prazo: quinze dias. Após, conclusos. Por ora não haverá intervenção do MP nos autos em razão do conteúdo da manifestação de fls. 265/266. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
8. Processo 00047264320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004726-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1016722-60.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aurelio Carlos de Oliveira - Mario Mendes de Oliveira - Trata-se de liquidação de sentença que deve obedecer ao decidido na r. sentença, juntado às fls. 204/2016 dos autos principais, consoante se transcreve (em parte): "CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização ao autor, referente ao uso exclusivo do bem imóvel comum, no importe de 50% do valor do aluguel, devido desde a citação (14/02/2022) e ARBITRO o valor do aluguel em 0,5% do valor de avaliação do imóvel, valor este a ser apurado por liquidação de sentença por Arbitramento." Assim, intime-se a requerida na pessoa de seu Patrono, para os termos da liquidação por arbitramento e posterior execução da sentença liquidada, a fim de apresentar pareceres ou documentos elucidativos no prazo de 15 dias, conforme artigo 510 do Código de Processo Civil. Com a manifestação da requerida, dê-se ciência à autora. Oportunamente, tornem conclusos para nomeação do perito. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP)