Jorge Ubiratan Souza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00115721320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011572-13.2024.8.26.0001 (processo principal 1014417-45.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.L.Q.C.S. - L.C.S. - Considerando o teor da petição de fl. 172/175, homologo o acordo entabulado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo, independentemente de nova determinação. Int. - ADV: ERICKO MONTEIRO DE FIGUEIREDO (OAB 324399/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANTONIO GILBERTO ALVES OLIVEIRA (OAB 519372/SP)
3. Processo 10341346720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034134-67.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Aparecida dos Santos Gonçalves - Vistos. Em que pese o conteúdo dos laudos de fls. 180 e 105 a autora e o fato do benefício de LOAS ter sido deferido com base no laudo de fls. 105 que atesta que a autora não tem condições para exercer atividades civis e a autor e o MP sustentam serem a autora pessoa capaz. Diga a ré expressamente se pretende a realização da perícia para fins de apuração de eventual incapacidade civil da autora ou concorda com o prosseguimento do feito, ficando claro que na segunda hipótese não poderá depois pedir a anulação da sentença ou do processo com base na suposta incapacidade da requerente. Prazo: quinze dias. Após, conclusos. Por ora não haverá intervenção do MP nos autos em razão do conteúdo da manifestação de fls. 265/266. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
4. Processo 00047264320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004726-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1016722-60.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aurelio Carlos de Oliveira - Mario Mendes de Oliveira - Trata-se de liquidação de sentença que deve obedecer ao decidido na r. sentença, juntado às fls. 204/2016 dos autos principais, consoante se transcreve (em parte): "CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização ao autor, referente ao uso exclusivo do bem imóvel comum, no importe de 50% do valor do aluguel, devido desde a citação (14/02/2022) e ARBITRO o valor do aluguel em 0,5% do valor de avaliação do imóvel, valor este a ser apurado por liquidação de sentença por Arbitramento." Assim, intime-se a requerida na pessoa de seu Patrono, para os termos da liquidação por arbitramento e posterior execução da sentença liquidada, a fim de apresentar pareceres ou documentos elucidativos no prazo de 15 dias, conforme artigo 510 do Código de Processo Civil. Com a manifestação da requerida, dê-se ciência à autora. Oportunamente, tornem conclusos para nomeação do perito. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP)
5. Processo 15037373120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503737-31.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - P.H.F.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. Considerando que a ofendida não foi localizada no endereço constante dos autos e, ainda, a ausência de novos elementos que indiquem a persistência de situação de risco REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
6. Processo 10366023820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036602-38.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian Patricia Ferreira da Silva - - Antonio Marcos da Silva - Vistos. Decido nesta data em razão da certidão de decurso de fls. 852. Em vista da manifestação da inventariante às fls. 836/837 acerca da impossibilidade de cumprimento das determinações deste juízo, bem como da herdeira Vivian de fls. 851, aguarde-se em arquivo provisório provocação das partes. Anote-se que há valores a serem ressarcidos ao INSS, garantidos pelo montante depositado em conta poupança da falecida (fls. 497/502). Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES (OAB 357768/SP), CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA (OAB 138325/SP), EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP)
7. Processo 15001292520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-25.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.G. - Intimo a defesa para a apresentação de memoriais no prazo de 5 dias, em reiteração às fls. 201 e 204, sob pena de destituição. Decorrido o prazo, em caso de silêncio, providencie-se a nomeação de defensor dativo a fim de que apresente memoriais. Após, tornem conclusos para a sentença. - ADV: GUILHERME SUANO GREGHI (OAB 240386/MG), ANDRE RACHI VARTULI (OAB 200606/MG), THIAGO MASCARENHAS PEREIRA (OAB 223588/MG), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
8. Processo 15065846920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506584-69.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - LUCAS SANTIAGO TAKATSU DE OLIVEIRA - 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. Apresente a Defesa as razões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. 3) Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)