Jose Lucas Soares Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10026160220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.L. - - H.G.A.L. - J.A.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça(fls. 228), no prazo legal. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
3. Processo 00010677620218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001067-76.2021.8.26.0450 (apensado ao processo 1500028-04.2020.8.26.0450) (processo principal 1500028-04.2020.8.26.0450) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Alves de Oliveira - Ciência à Defesa sobre a designação de perícia. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
4. Processo 10296816020168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029681-60.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.M.P.O. - G.P.O. - P.M.P. - G.H.M. - Fls. 1346: deixo de remeter os autos à conclusão tendo em vista que ainda não decorreu o prazo para o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 1331/1332. Oportunamente, a certidão de honorários será expedida na forma já determinada. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), VICTOR MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 489368/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
5. Processo 10154074720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente de fls. 213, noticiando o pagamento da dívida, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Os honorários já computados no início da execução também foram alcançados pelo pagamento efetivado, não havendo motivo excepcional que permita majoração nesta oportunidade. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, após o trânsito em julgado da presente decisão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
6. Processo 15004440220258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500444-02.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA SALVADOR DIAS - Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da defesa. Após, tornem-se os autos conclusos com urgência. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
7. Processo 15000280420208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500028-04.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos, etc. Verifico que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, conforme fundamentado na decisão de fls. 211/212. Assim, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada. Oficie-se ao IMESC para o agendamento de nova data para a realização da perícia, bem como ao estabelecimento prisional e demais órgãos necessários à sua efetivação. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
8. Processo 10154074720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando o novo extrato apresentado às fls. 230/231, defiro o levantamento do valor correspondente a R$ 47.543,41, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e do valor correspondente a R$ 4.283,19, em favor do advogado da parte exequente, com os acréscimos legais e observância dos dados inseridos nos formulários de fls. 215/216, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Regularizados, voltem conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)