Lívia Rodrigues Corrêa Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10034065620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003406-56.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando Dias Apolinario Manoel e outro - Vistos. Fls. 163: nada a se deliberar haja vista que as ordens de bloqueios já estão todas encerradas. No mais, aguarde-se pelo prazo de suspensão de fls. 160. Intime(m)-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
3. Processo 10152052720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015205-27.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta Gonçalves Parron - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
4. Processo 00017698120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001769-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1011278-34.2016.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.R.E. - Vistos. Expeça-se mandado para citação do requerido, conforme petição de fls. 20/21. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
5. Processo 10001242420218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-24.2021.8.26.0456 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilson Deocleciano Correia - - Marilsa Rodrigues Medeiros - - Aparecida Silva - - Antônio Pereira da Costa - Maria do Carmo da Silva Costa - Maria Creonice da Silva Correia - Bruno Menezes Silva - - Genival José Belarmino da Silva - - Osvaldo da Silva - Aline Aparecida da Silva Guidetti - - Leandro Udenal Guidetti - - Agnaldo Belarmino da Silva - - Franciele Daiane Mota da Silva - - Silvia Regina da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Aragão - - Antonio Machado Aragão Filho - Vistos. Tendo em vista o ato ordinatório praticado à fl. 360, aguarde-se manifestação do inventariante. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP)
6. Processo 40016913920138260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001691-39.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - EVANDRO MARTINS - 1- Intime-se a parte credora pessoalmente, por carta com aviso de recebimento ou por mandado (se o caso), observando-se o último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e insubsistência de eventual penhora e/ou restrição judicial, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
7. Processo 10161562120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016156-21.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Executivo Amelia Cury Esper - Vistos. Determino às empresas de telefonia: VIVO, CLARO, CLARO NXT, TIM, OI, bem como às concessionárias de água e energia SABESP e ENERGISA, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a), devendo o i. patrono do autor comprovar o protocolo prazo de 10 (dez) dias. Podendo a resposta ser direcionada ao e-mail: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
8. Processo 23270419220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2327041-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Sergio Cury Lauand - Agravada: Laura Rastelli Galebe e outros - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ART. 622 DO CPC. ROL EXEMPLIFICATIVO. DESÍDIA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO INVENTÁRIO. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DECISÃO QUE DETERMINOU A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE FOI OMISSA OU CONTRADITÓRIA E SE A INTERPRETAÇÃO DO ROL DO ART. 622 DO CPC COMO EXEMPLIFICATIVO É ADEQUADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ROL DO ART. 622 DO CPC É EXEMPLIFICATIVO, SERVINDO COMO PARÂMETRO PARA AVALIAR A ATUAÇÃO DO INVENTARIANTE, ESPECIALMENTE EM CASOS DE DESÍDIA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONDUÇÃO DO INVENTÁRIO.4. A REMOÇÃO FOI JUSTIFICADA PELA DEMORA PROCESSUAL INJUSTIFICADA E PELA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EVIDENCIANDO CONDUTA INCOMPATÍVEL COM AS OBRIGAÇÕES DO CARGO.5. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO IMPUGNADA, TENDO O JUÍZO DE ORIGEM FUNDAMENTADO ADEQUADAMENTE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "O ROL DO ART. 622 DO CPC É EXEMPLIFICATIVO, PERMITINDO A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE EM CASOS DE DESÍDIA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA, DESDE QUE FUNDAMENTADA A DECISÃO."_________DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 622.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO MS 21315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TRF DA 3ª REGIÃO), J. 08.06.2016 INFO 585. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP) - Flavio Geraldo Ferreira (OAB: 253878/SP) - Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP) - Lur Galebe Mendonça (OAB: 352614/SP) - Ana Paula Freitas Ramalho (OAB: 256273/SP) - Eduardo Senna Lobo (OAB: 343117/SP) - Marcos Lopes Ike (OAB: 113888/SP) - Maria Cecilia Lima Pizzo (OAB: 37161/SP) - Luciana Bernardelli Rodrigues de Siqueira (OAB: 209762/SP) - Lívia Rodrigues Corrêa Mattos (OAB: 403750/SP) - 4º andar