Marcia Emilia Silva Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10202846120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020284-61.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucelia de Oliveira Maia - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. São José dos Campos, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP)
2. Processo 00030914520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003091-45.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007679-15.2024.8.26.0577) (processo principal 1007679-15.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Central Sul Pecas e Serviços Automotivos Ltda - Welter dos Santos 17458842890 - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
3. Processo 00049134520208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004913-45.2020.8.26.0577 (processo principal 1022536-42.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria do Socorro Caldeira Araujo Faria - Marcelo José Alves - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)
4. Processo 10053293020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005329-30.2019.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Rodrigo Dias da Costa - - Paula Ribeiro Roda - João Toledo Cabral e outros - Viviane de Fatima Dinamarco Guimarães Freitas e outros - 1) De início, atento ao desinteresse ministerial, retire-se a tarja de sua participação. 2) No mais, os autos vieram conclusos para sentença; contudo, atento à citação editalícia de Espólio de Teodoro Fabiano Barbosa, a confrontante Terezinha Barbosa Ferreira e a empresa Indústria de Papel e Papelão Macuco S/A (fl. 321), deixou-se de designar Curador Especial também aos citandos necessários. Assim, oficie-se à Defensoria Pública para que também seja nomeado o Curador (fl. 356) para os citados por edital: os confrontantes Espólio de Teodoro Fabiano Barbosa, Terezinha Barbosa Ferreira, e, a proprietária, Indústria de Papel e Papelão Macuco S/A. Com eles, intime-se o Dr. Curador para apresentação de contestação dos citandos. Com a defesa, manifeste a parte autora, em 15 dias úteis. Após, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 436239/SP)
5. Processo 00039511720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003951-17.2023.8.26.0577 (processo principal 1021654-46.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Luiz- Ocupante do imóvel Estrada do Jaguari nº 11750, casa 4 - Luiz - - Rodolfo Antonio de Sousa - - Marcos Aurelio Vieira da Silva - - ANTONIO CARLOS PEREIRA - - Marta Oscarina de Almeida Pereira - Vistos. Fls. 461: Expeça-se mandado para desocupação forçada por Oficial de Justiça devendo constar o alerta para que o oficial de justiça aguarde o contato do Município para agendamento da diligência. Os bens eventualmente encontrados deverão ser removidos para local indicado pelo(s) ocupante(s) ou para depósito provisório do Município. Caso a desocupação forçada se faça necessária, fica desde logo autorizado o concurso policial. Deverá constar do mandado a autorização para arrombamento de porteira ou portão de acesso com o rompimento de qualquer material que dificulte a diligência e que eventuais ocupantes deverão ser identificados e intimados de que as despesas com a remoção, demolição - caso executada pela municipalidade -, transporte e guarda de bens, deverão ser ressarcidas à requerente. Expedido o mandado, intime-se o Município a entrar em contato com a Central de Mandados para agendamento e acompanhamento da diligência a fim de facilitar a localização do imóvel pelo oficial de justiça, encaminhando-se um e-mail diretamente ao gabinete do Ilmo. sr. Secretário (saj@sjc.sp.gov.br.), com o assunto "demolitória - cumprimento de sentença" com as informações necessárias. Int.. - ADV: JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA (OAB 154159/SP), RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 364816/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VERA LÚCIA SARAIVA NISHIMOTO (OAB 442165/SP), GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA (OAB 154159/SP)
6. Processo 00077024620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007702-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003327-82.2022.8.26.0577) (processo principal 1003327-82.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodolfo de Moraes - Terezinha Aparecida dos Santos - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
7. Processo 10353033920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1035303-39.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035303-39.2024.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: Benedito Donizetti Alves; Advogada: Marcia Emilia Silva Alves (OAB: 403763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10134313120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013431-31.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Aparecida Claudino Ruiz - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas. Decorrido o prazo previsto no pacto, informe nos autos, o exequente, tendo em vista o que prescreve o Art. 922, parágrafo único, do CPC. Com a comunicação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
9. Processo 00174247520208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017424-75.2020.8.26.0577 (processo principal 0016708-29.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.B.S. e outro - A.J.S.N. - Tendo decorrido o prazo de validade do mandado de prisão, manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito, apresentando planilha de débito atualizada. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
10. Processo 00077024620228260577
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007702-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003327-82.2022.8.26.0577) (processo principal 1003327-82.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodolfo de Moraes - Terezinha Aparecida dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP)