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Marcia Emilia Silva Alves

Marcia Emilia Silva Alves

Número da OAB: OAB/SP 403763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIA EMILIA SILVA ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009746-31.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Braulio Delfino Barros - Mariano Viega da Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033321-24.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - José Antonio Walter Friggi - Sarah Leticia dos Santos - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 140 e formulário(s) de pág(s). 139, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 249,49 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora José Antonio Wlater Friggi, observando a procuração à(s) pág(s). 08/09 e 98, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1035303-39.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035303-39.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: Benedito Donizetti Alves; Advogada: Marcia Emilia Silva Alves (OAB: 403763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026343-87.2019.8.26.0577 (processo principal 1031241-63.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.O.M. - E.G.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores e impugnação (314/345), com urgência, em 48 horas. Decorrido o prazo supra, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS (OAB 506249/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000313-56.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação de Moradores do Reserva do Jaguary – Amrj - Apelante: Adriana da Trindade Lopes Bicudo, e outros - Apelado: Município de São José dos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso da Associação, com observação, e não conheceram do recurso dos terceiros interessados, nos termos retro. V.U - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NÃO SE CONHECE DO RECURSO DOS TERCEIROS INTERESSADOS, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA, QUE NÃO TEM VÍCIO ALGUM INDEVIDA A INCLUSÃO DA MUNICIPALIDADE NO POLO PASSIVA DA DEMANDA, ANTE O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, EM SITUAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA/URBANÍSTICA LOTEAMENTO CLANDESTINO DE FINS URBANOS, SEM APROVAÇÃO, EM ÁREA RURAL - CONSTRUÇÕES NO LOCAL, SEM ALVARÁ OU LICENÇA ADMINISTRATIVA - TUDO, AINDA, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AUSÊNCIA DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA - CONTEXTO DE REVERSÃO À SITUAÇÃO PRIMITIVA VIÁVEL, SEM DIFICULDADES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA VEDAR A CONTINUIDADE DO PARCELAMENTO ILEGAL, BEM COMO PROMOVER A REVERSÃO À SITUAÇÃO PRIMITIVA, A INCLUIR A RECUPERAÇÃO DA ÁREA, DENTRE OUTRAS MEDIDAS EXCEÇÃO DO ILÍCITO INADMISSÍVEL PELO ESCUDO DA EVENTUAL (OU POSSÍVEL) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (QUE, ALIÁS, FOI INDEFERIDA), DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO SOCIAL DE MORADIA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE FORMALMENTE ADQUIRIU A GLEBA E, ASSIM, AUTOMATICAMENTE, ASSUMIU AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM CORRELATAS, DENTRE ELAS AQUELAS QUE SÃO AQUI VINCULADAS AO IMÓVEL (NADA PROMOVER EM VISTA DO PARCELAMENTO DO SOLO, BEM COMO O REVERTER À SITUAÇÃO PRIMITIVA ANTERIOR, RECUPERANDO A ÁREA) - OBSERVAÇÃO PARA LIMITAR A OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DA ASSOCIAÇÃO ÀS DETERMINAÇÕES VINCULADAS AO IMÓVEL. RECURSO DA ASSOCIAÇÃO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO E RECURSO DE TERCEIROS INTERESSADOS NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Emilia Silva Alves (OAB: 403763/SP) - Silvia Maximo Ferreira (OAB: 259489/SP) - Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador) - Priscila Barroso Yosida (OAB: 223169/SP) - Vera Lúcia Saraiva Nishimoto (OAB: 442165/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001107-16.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M. - B.G.M.M. e outro - Vistos. Fls. 234/235: razão assiste a parte requerida. Assim sendo, sob pena de inscrição na dívida ativa, por Oficial de Justiça/mandado, intime-se a parte AUTORA, junto ao seu endereço constante nos autos, para que RECOLHA em 60 dias a TAXA JUDICIÁRIA (art. 1.098 das NSCGJ/TJSP), preenchendo a DARE-SP de acordo com a Lei Estadual n. 11.608/2003, o Provimento CG n. 30/2013, o Provimento CG n. 33/2013 e as NSCGJ/TJSP, especialmente, seu art. 1.093: "O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo "Observações" constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.". Com o recolhimento comprovado, certifique a Serventia o necessário e arquivem-se os autos se em termos. Int. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB 244605/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001815-59.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Orlando Coelho Junior - Ciência ao requerente sobre o AR com devolução posterior juntado aos autos fls. 83, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025288-45.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gislaine de Lima Miranda - Fica o(a) Exequente intimado(a) para que, no prazo de cinco dias, retifique o cálculo apresentado excluindo a cobrança de honorários porquanto indevidas em primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da Lei 9.099/95). - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001107-16.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M. - B.G.M.M. e outro - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento, nos termos da Decisão de fls. 238: (X ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB 244605/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luciana Maria da Silva Correa (OAB 260776/SP), Marcia Emilia Silva Alves (OAB 403763/SP) Processo 1009746-31.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Braulio Delfino Barros - Exectdo: Mariano Viega da Silva - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito.
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