Rejane Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10380321220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038032-12.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - - L.R.S. - J.C.C. - - G.D.D.C. e outros - Tendo em vista o recurso de Apelação apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC - Art. 1.010, § 1º). Observar Código de protocolamento para Contrarrazões de Apelação - cód. 38024. - ADV: REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), JULIANO DA SILVA MARTINS (OAB 380002/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), ADALTO PIANHERI (OAB 351023/SP)
3. Processo 10380321220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038032-12.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - - L.R.S. - J.C.C. - - G.D.D.C. e outros - Tendo em vista o recurso de Apelação apresentado pelo autor, fica a parte contrária intimada para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC - Art. 1.010, § 1º). Observar Código de protocolamento para Contrarrazões de Apelação - cód. 38024. - ADV: ADALTO PIANHERI (OAB 351023/SP), JULIANO DA SILVA MARTINS (OAB 380002/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP)
4. Processo 00063766020218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006376-60.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1017233-85.2020.8.26.0068) (processo principal 1017233-85.2020.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.S.B. - - S.F.B. - - G.F.B. - E.J.B. - Intime-se o(a) advogado(a) do autor(a) para que regularize a guia DARE juntada em petição intermediária (fls. 236), através de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, informando seu número e vinculando-a ao processo, possibilitando desta forma que a guia seja queimada automaticamente pelo sistema, conforme artigo 196, inciso III,NSCGJ. - ADV: REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP), ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP)
5. Processo 10051639220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-92.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcela Vieira Chiarato - Renato Barbosa Conti - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI (OAB 197519/SP)
6. Processo 10051639220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-92.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcela Vieira Chiarato - Renato Barbosa Conti - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI (OAB 197519/SP)
7. Processo 10019586120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-61.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Luiza Pinheiros da Silva - Cross Experience Academia Parque Brasil Ltda - - Banco Bradesco S/A - 1) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência no CEJUSC, ficando advertidas que a ausência de oposição expressa de qualquer das partes, implicará na designação da audiência que será realizada na forma virtual, com a advertência do artigo 334, par. 8º do CPC. Na hipótese supra, ao CEJUSC para agendamento da sessão, e, após, providencie a serventia encaminhamento às partes dos links para acesso à sala virtual, com a advertência do art. 334, §8 do CPC, pois a audiência será realizada na forma virtual, devendo as partes e procuradores fornecerem os respectivos endereços de e-mail, em 05 dias. Conforme COMUNICADO CG Nº 284/2020 (Retificação - item 9) a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone e as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 2) Sem prejuízo do cumprimento do anteriormente determinado, as partes devem ainda se manifestar quanto ao seguinte: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo supra, devendo ser certificada eventual inércia, caso não seja designada audiência, ou se realizada, não houver conciliação entre as partes, tornem conclusos para saneamento ou outras providências pela fila de decisões interlocutórias. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA VILELA BRINGEL (OAB 420457/SP), REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
8. Processo 00001032420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-24.2025.8.26.0586 (processo principal 1000150-83.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Família - T.H.A.M.N. - R.B.C. - Nos termos da decisão retro, ao realizar a tentativa de gravação do MLE com os dados bancários de fls. 32, o portal de custas tornou a mensagem de erro: "Beneficiário não é o titular da conta de crédito. Informe o beneficiário titular da conta de crédito.". Assim, manifeste-se a parte credora, se o caso, traga novo formulário MLE, no prazo de 15 dias. - ADV: REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI (OAB 197519/SP)