Jeovan Lisboa Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10039795120198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003979-51.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.C. - R.K.C.S. e outro - Informo à parte nomeada que o termo competente de guarda foi expedido, por conseguinte, providencie a digitalização de cópia subscrita, em 05 dias, para comprovação nos autos. - ADV: JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP), HADASSA MACHADO DOS SANTOS (OAB 399778/SP)
3. Processo 10032764720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-47.2024.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - C.C.N. - - V.B.N. - - L.I.B.N. - P.B.N. - Intimação para comparecimento no Setor Técnico deste Fórum na seguinte data e horários: 22/10/2025 às 13h30 - Clayton Correia do Nascimento; 22/10/2025 às 15h00 - Priscila Bernardo do Nascimento. As crianças em disputa, V. B. do N. e L. B. do N., deverão comparecer acompanhadas pelo responsável que estiver exercendo suas guardas de fato. Observação: Em se tratando de crianças com menos de 12 (doze) anos de idade, será necessário que estejam acompanhadas de um adulto responsável durante o atendimento psicológico dos genitores. Na oportunidade, informo que demais procedimentos que se fizerem necessários serão agendados diretamente com as partes. - ADV: KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)
4. Processo 00021463920248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002146-39.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Ivone da Rocha Matias - Facto Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas a parte requerida para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do despacho de fls. 182. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)
5. Processo 10024404020258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-40.2025.8.26.0045 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.P. - - T.S.F.P. - 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) Atribuir o valor correto à causa, nos termos do artigo 292 do CPC, e complementar o recolhimento das custas, sob pena julgamento sem resolução do mérito. (x) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, possui profissão definida (* inserir profissão), reside em bairro nobre da Comarca e * financiou a compra de veículo, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie o autor, em dez dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP), JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)
6. Processo 15002825220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-52.2025.8.26.0045 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - K.L.B.P. - Ciência ao advogado(a) 403945/SP - Jeovan Lisboa Menezes de que foi nomeado(a) para defender os interesses de K. L. B. P. nos autos supra mencionados, que tramita em formato digital, devendo se manifestar quanto aos termos da remissão proposta. - ADV: JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)
7. Processo 10093893120238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009389-31.2023.8.26.0278 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Well Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o necessário (ofícios IIRGD, PRODESP e SIOPM). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)
8. Processo 10039036120188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003903-61.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Arujazinho I, II e III - Antonio da Costa Rodrigues - Considerando que a contestação por negativa geral apresentada por curador especial torna controvertidos os fatos alegados na petição inicial, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo Tema 492 do STF para a cobrança de taxas associativas de proprietários de imóveis em loteamentos de acesso controlado. Na oportunidade, deverá juntar ou fazer menção aos documentos que dão guarida a sua pretensão. Havendo a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Não sendo juntados novos documentos, conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO PRADO DOS SANTOS (OAB 452196/SP), MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO (OAB 432951/SP), JEOVAN LISBOA MENEZES (OAB 403945/SP)