Neide Aparecida Silva Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 15037891320248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503789-13.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIEGO BRAGA PINTO - "defiro prazo de 5 (cinco) dias para a defesa apresentar seus memoria, saindo intimada na pessoa de seu defensor. Após, tornem conclusos para sentença.NADA MAIS - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
3. Processo 15008423320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500842-33.2024.8.26.0108 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - KELVIN MOURA FERNANDES - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ. Façam-se as comunicações ao IIRGD e TRE. Nos termos do Comunicado CG 67/2025, tendo em vista que o Réu está preso na CDP de Jundiaí por outro processo, expeça-se Mandado de Prisão no regime aberto no BNMP 3.0 e encaminhe-se ao presídio para o cumprimento. Cumprido, expeça-se Guia de Execução encaminhando-a à VEC competente (2ª Vara Criminal da Comarca de Cajamar). Arbitro os honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela. Expeça-se certidão. Ciência ao Defensor, pela imprensa oficial, e ao MP. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
4. Processo 10026319520228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-95.2022.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - M.R.S.A.F. - Vistos. Fls. 105/106: Solicitei neste ato ao distribuidor vinda do processo para atendimento ao pedido. A(o)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) arbitro os honorários observando-se os atos praticados pelo(a)(s) causídico(a)(s) e de acordo com a tabela OAB/DPE. Oportunamente, expeça(m)-se certidão(ões). Após, retornem os autos ao distribuidor, observando-se que o processo já foi redistribuído à Comarca de Barras/PI. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), PATRICK APARECIDO BALDUSSI (OAB 313126/SP)
5. Processo 10041873520228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004187-35.2022.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - L.B.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
6. Processo 00004390720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-07.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1006499-47.2023.8.26.0108) (processo principal 1006499-47.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.G.S. - J.S.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP)
7. Processo 00020428620238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002042-86.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001864-91.2021.8.26.0108) (processo principal 1001864-91.2021.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.P.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP)
8. Processo 00116771720255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011677-17.2025.5.15.0096 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1