Neide Aparecida Silva Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10112537420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011253-74.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0016598-97.2008.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.H.L. - M.B.L. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ELIANA BORAZO DE MOURA (OAB 213396/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), GLAUCE RENATA TOMAZIN (OAB 489281/SP)
3. Processo 10010357120258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-71.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.H.P.M. - - E.P.M. - - J.O.P. - Vistos. HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 59-60), em relação à guarda, visitas, férias e aos alimentos devidos ao(à) requerente, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil. Servirá, aquele termo deacordo, juntamente com a presente homologação, para o necessário, inclusive como ofício para desconto das prestações alimentícias da folha de pagamento do genitor a quem esta for apresentada, na qualidade de empregador(a). Fixo honorários ao(a) Defensor(a) nomeada em 100% do valor da tabela atrelada ao convênio DPE-OAB. Expeça-se certidão. Diante da renúncia ao prazo recursal, dou por transitada em julgado na data da publicação desta sentença, ressalvado eventual embargos de declaração. Em nada mais sendo requerido, arquive-se. Ciência ao MP. PRI. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
4. Processo 10006477120258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000647-71.2025.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S.O. - W.H.D.C. - Ficam as partes intimadas, nos termos da decisão anterior, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
5. Processo 21009398020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100939-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Elisangela Aparecida Gomes - Embargte: Marcos Parra Custodio - Embargda: Flavia Ribeiro Mathias dos Santos (Espólio) - Embargda: Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Embargdo: Paulo de Tarso Mathias Santos - Embargdo: Marcos Vinicius Mathias dos Santos - Embargdo: Glaucia Brandina Mathias dos Santos - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, faculta-se manifestação do(a)(s) embargado(a)(s) em cinco (5) dias. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Abdul Hamid Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP) - Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB: 403957/SP) - Anderson do Nascimento Leriano (OAB: 311268/SP) - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - 3º andar
6. Processo 21009398020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100939-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Elisangela Aparecida Gomes - Embargte: Marcos Parra Custodio - Embargda: Flavia Ribeiro Mathias dos Santos (Espólio) - Embargda: Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Embargdo: Paulo de Tarso Mathias Santos - Embargdo: Marcos Vinicius Mathias dos Santos - Embargdo: Glaucia Brandina Mathias dos Santos - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, faculta-se manifestação do(a)(s) embargado(a)(s) em cinco (5) dias. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Abdul Hamid Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP) - Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB: 403957/SP) - Anderson do Nascimento Leriano (OAB: 311268/SP) - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - 3º andar
7. Processo 21009398020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100939-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Elisangela Aparecida Gomes - Embargte: Marcos Parra Custodio - Embargda: Flavia Ribeiro Mathias dos Santos (Espólio) - Embargda: Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Embargdo: Paulo de Tarso Mathias Santos - Embargdo: Marcos Vinicius Mathias dos Santos - Embargdo: Glaucia Brandina Mathias dos Santos - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, faculta-se manifestação do(a)(s) embargado(a)(s) em cinco (5) dias. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Abdul Hamid Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP) - Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB: 403957/SP) - Anderson do Nascimento Leriano (OAB: 311268/SP) - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - 3º andar
8. Processo 10021727020208260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002172-70.2020.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.B.S. - - A.L.S.N. - J.G.S.S. - - E.J.M.L.S. - - A.J.O. e outros - F.R.C. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo inventariante, no qual informa a existência de débitos de IPTU incidentes sobre bens do espólio, no montante de R$ 132.468,79, relativos aos exercícios de 2019 a 2025, e requer autorização judicial para a venda de imóvel pertencente ao espólio, com a finalidade de quitar referidas dívidas, diante da ausência de recursos tanto do espólio quanto dos herdeiros. Considerando a alegada ausência de recursos do espólio e dos herdeiros para quitação do débito, bem como a necessidade de preservar o patrimônio restante de encargos e ônus, AUTORIZO a alienação do respectivo imóvel, consistente em terreno situado na Quadra A, Lote 83, Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 39,5, Bairro e Loteamento Vila Santista, Inscrição 088-133-41-83-1662-001-02, Matrícula 70.903, com a exclusiva finalidade de quitação das dívidas fiscais relativas ao IPTU. A alienação deverá observar as regras do art. 619 do CPC e ser precedida de 03 (três) avaliações atualizadas do bem, a ser apresentada nos autos no prazo de 15 dias, indicando-se também a modalidade de venda pretendida, com a devida anuência dos herdeiros. Quanto às demais dívidas fiscais, notadamente aquelas de natureza federal, defiro o prazo adicional de 30 dias para que o inventariante possa providenciar o respectivo levantamento e juntar a documentação aos autos, inclusive mediante requisição judicial, se necessário. Intime-se - ADV: RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ (OAB 375777/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), MILVAN LIMA FRAZAO (OAB 461870/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), LUCIANA DONIZETE BREVILIERI (OAB 225768/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)