Neide Aparecida Silva Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 21009398020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100939-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Elisangela Aparecida Gomes - Embargte: Marcos Parra Custodio - Embargda: Flavia Ribeiro Mathias dos Santos (Espólio) - Embargda: Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Embargdo: Paulo de Tarso Mathias Santos - Embargdo: Marcos Vinicius Mathias dos Santos - Embargdo: Glaucia Brandina Mathias dos Santos - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, faculta-se manifestação do(a)(s) embargado(a)(s) em cinco (5) dias. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Abdul Hamid Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP) - Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB: 403957/SP) - Anderson do Nascimento Leriano (OAB: 311268/SP) - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - 3º andar
3. Processo 21009398020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100939-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Elisangela Aparecida Gomes - Embargte: Marcos Parra Custodio - Embargda: Flavia Ribeiro Mathias dos Santos (Espólio) - Embargda: Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Embargdo: Paulo de Tarso Mathias Santos - Embargdo: Marcos Vinicius Mathias dos Santos - Embargdo: Glaucia Brandina Mathias dos Santos - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, faculta-se manifestação do(a)(s) embargado(a)(s) em cinco (5) dias. 2. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Abdul Hamid Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP) - Neide Aparecida Silva Fonseca (OAB: 403957/SP) - Anderson do Nascimento Leriano (OAB: 311268/SP) - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - 3º andar
4. Processo 10021727020208260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002172-70.2020.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.B.S. - - A.L.S.N. - J.G.S.S. - - E.J.M.L.S. - - A.J.O. e outros - F.R.C. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo inventariante, no qual informa a existência de débitos de IPTU incidentes sobre bens do espólio, no montante de R$ 132.468,79, relativos aos exercícios de 2019 a 2025, e requer autorização judicial para a venda de imóvel pertencente ao espólio, com a finalidade de quitar referidas dívidas, diante da ausência de recursos tanto do espólio quanto dos herdeiros. Considerando a alegada ausência de recursos do espólio e dos herdeiros para quitação do débito, bem como a necessidade de preservar o patrimônio restante de encargos e ônus, AUTORIZO a alienação do respectivo imóvel, consistente em terreno situado na Quadra A, Lote 83, Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 39,5, Bairro e Loteamento Vila Santista, Inscrição 088-133-41-83-1662-001-02, Matrícula 70.903, com a exclusiva finalidade de quitação das dívidas fiscais relativas ao IPTU. A alienação deverá observar as regras do art. 619 do CPC e ser precedida de 03 (três) avaliações atualizadas do bem, a ser apresentada nos autos no prazo de 15 dias, indicando-se também a modalidade de venda pretendida, com a devida anuência dos herdeiros. Quanto às demais dívidas fiscais, notadamente aquelas de natureza federal, defiro o prazo adicional de 30 dias para que o inventariante possa providenciar o respectivo levantamento e juntar a documentação aos autos, inclusive mediante requisição judicial, se necessário. Intime-se - ADV: RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ (OAB 375777/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), MILVAN LIMA FRAZAO (OAB 461870/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), LUCIANA DONIZETE BREVILIERI (OAB 225768/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)
5. Processo 10029948220228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-82.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Alexsandra Sampaio Dias - Vistos. Nos termos do artigo 72 do nCPC, solicite-se à OAB local indicação de curador especial à lide, através do convênio OAB/DPE, para defesa dos interesses do requerido, conforme dados constantes no cabeçalho. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
6. Processo 00006658020238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-80.2023.8.26.0108 (processo principal 0001863-41.2012.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Fabiano Ferreira de Lima - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso na execução (f. 20-23). Intimada, a exequente se manifestou às f. 37-42. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A alegação de excesso na execução não merece prosperar. Conforme o dispositivo da sentença, o valor da condenação deve ser acrescido de correção monetária, a partir da distribuição da ação, e juros de mora, a partir da citação. Dessa forma, os cálculos apresentados pelo exequente à f. 12 estão em conformidade com o dispositivo da sentença. Destarte, não há excesso nos cálculos apresentados pelo exequente. Do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos de f. 12. Intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, ressaltando que o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca da satisfação da obrigação ou existência de saldo devedor, no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
7. Processo 10005412220198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-22.2019.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.C. - - K.F.C. - - M.L.P.C. - - V.F.C. - - P.A.G. - Vistos. Considerando que os exequentes atingiram a maioridade, faz-se de rigor a regularização da representação processual. Assim, apresentem os exequentes procuração por eles conferida à patrona atuante no feito. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 113/114. Int. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
8. Processo 10033508220198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-82.2019.8.26.0108 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.Y.S.L. - - A.S.S. - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edital, com prazo de trinta dias (art. 257, III, do CPC). Caso se trate de parte beneficiária da gratuidade da justiça publique-se o edital apenas no DJE (art. 257, § único, do CPC, cc Comunicado 380/16). Com o decurso do prazo para contestação, OFICIE-SE à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Int. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)