Ana Clara Giro De Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010009520238260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001000-95.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Danilo Raphael de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: João Antonio Correia (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Amanda Mayara Catarino de Assis (OAB: 488429/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Clara Giro (OAB: 403984/SP) - Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10003281920258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000328-19.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - G.A.S. - Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Sea I, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD) que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento de todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP)
4. Processo 10002399320258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-93.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.J.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido por ocasião da interposição dorecurso, devendo a parte interessada comprovar sua hipossuficiência econômica, juntamente como recurso, com comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.)ea declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a interposição derecursosemopagamento do preparoesem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP)
5. Processo 10003819720258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000381-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.O. - J.T.L.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
6. Processo 10007507220178260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000750-72.2017.8.26.0233 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Angelo Eduardo Apreia - - José Olavo Apreia - Silvana Aparecida Apreia Giro - Tendo em vista o trânsito em julgado dos processos 1001079-21.2016.8.26.0233 e 1000615-55.2020.8.26.0233, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento . - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 312925/SP), ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 312925/SP)
7. Processo 15014562220228260233
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-22.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Carlos de Mello e Outra - Vistos. Ante o teor da certidão de fl.144, suspendo por ora o cumprimento das determinações de levantamento dos valores depositados nos autos e determino que as partes manifestem-se sobre a referida certidão no prazo de 05 dias, requerendo o que entenderem pertinente. Após, tornem os autos conclusos. Fica, desde já, deferida a expedição de declaração/certidão de não utilização dos valores recolhidos por meio da guia DARE, para instruir o pedido de restituição junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP)
8. Processo 10007835220238260233
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-52.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.A.V.O. - - W.S.F.S. - A.K.J.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito deduzido na inicial para DECLARAR a paternidade socioafetiva de W.S.F. DA S. em relação à menor L.M.A. DE O.C., que passará a se chamar L.M.A. DE O.C.S.. A sentença deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada ao Oficial Registral. Diante da natureza da demanda deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais. Resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Indefiro em favor do requerido os benefícios da justiça gratuita. Não é possível a concessão de assistência judiciária gratuita a pessoa citada por edital que, por inércia, passou a ser defendida pela Defensoria Pública por nomeação como curador especial, quando inexistente a comprovação de hipossuficiência da parte, não sendo possível o conhecimento ou demonstração de situação econômica do réu pelo curador, mesmo que membro da Defensoria. A presente sentença servirá de mandado de averbação, após trânsito em julgado, para determinar ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito Santana, Município e Comarca de São Paulo-SP, que lavre na certidão de nascimento nº 119149 01 55 2015 1 00268 252 0162490-14, o reconhecimento socioafetivo entre a filha L.M.A. DE O.C. e o pai W.S.F. DA S., alterando o seu nome para L.M.A. DE O.C.S.. Oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP), ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP)