Rafaela Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10179952320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017995-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Luiz Brumatti Junior - - Juliane Iasnock Andrade Brumatti - Fabiano Vidal Biancalana Pinto - - Kedson Silveira Pinheiro - - Lions - Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 41/2024 (o valor referente ao desarquivamento de processo é de R$ 44,87, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), PRISCILA SILVA ONTIVERO (OAB 429466/SP), PRISCILA SILVA ONTIVERO (OAB 429466/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), FERNANDO BIRAL (OAB 349633/SP)
3. Processo 22021168720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202116-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027034-90.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante: E. G. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravado: S. L. V. J.; Advogada: Rafaela Nunes da Silva (OAB: 404212/SP)
4. Processo 22021168720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202116-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027034-90.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: E. G. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravante: R. G. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravado: S. L. V. J.; Advogada: Rafaela Nunes da Silva (OAB: 404212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00011202420218260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-24.2021.8.26.0655 (processo principal 1001814-78.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.E.C.S. - N.C.S. - Vistos, Págs. 234 - Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP, bem como de eventual comunicação de venda, conforme pleiteado pelo credor, se aplicável. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se na forma do artigo 485, III, parag. 1o, CPC. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), MARCELA PABLY BATISTA ARRAES (OAB 41941/PE)
6. Processo 10010582520258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-25.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - Fls 79/84: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
7. Processo 10270349020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027034-90.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V. - - R.G.V. - S.L.V.J. - Vistos. Fls. 142/158: manifeste-se a parte autora quanto à contestação e os documentos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
8. Processo 10107363520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010736-35.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila de Almeida Oliveira - Francisca Edvone de Almeida Oliveira - - Douglas de Almeida Oliveira - - Paloma de Almeida Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de inventário distribuído pelo rito do arrolamento comum. Remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto. 2. Nomeio o(a) requerente P. A. O. inventariante, devidamente qualificado no cabeçalho desta decisão, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. 3. Indefiro o pedido de justiça gratuita. As custas processuais são de responsabilidade do espólio, e não da inventariante ou dos herdeiros. No caso, em face dos bens que integram o espólio, não se pode afirmar que o espólio não possui condições financeiras de arcar com as custas. Recolham-se as custas e despesas processuais, nos termos da Lei 11.608/03. Ressalto que o levantamento de valor antecipado é possível para o pagamento das despesas do espólio, ITCMD e taxa judiciária. Contudo, a inventariante deverá demonstrar o protocolo da instauração do procedimento com indicação do valor a recolher por documento e data para pagamento, bem como, em relação as custas e despesas processuais. 4. No prazo de 20 (vinte) dias, o(a) inventariante deverá trazer para os autos: apresentação do plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC; certidão negativa federal e estadual em nome do de cujus; comprovação da avaliação do veículo pela tabela FIPE. 5. A inventariante deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária até a homologação da partilha. 6. Ante a alegação da existência de ativos financeiros deixados pelo autor da herança, defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição dos extratos bancários das contas pertencentes ao falecido na data do óbito, via sistema Sisbajud. Providencie a inventariante o recolhimento das custas para as pesquisas necessárias. Com a conferência das custas, providencie a Serventia o necessário. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira do espólio, estes autos passarão a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)