Rafaela Nunes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00016355420248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-54.2024.8.26.0655 (processo principal 1004485-98.2023.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.L.S.N. - - K.S.N. - - V.B.S.N. - - G.S.N. - B.M.S.R. - Vistos. 1) Fls. 50: ciência às partes da cota ministerial. 2) Defiro o quanto requerido pelo Parquet para: (i) determinar que a parte executada preste esclarecimentos e apresente os documentos necessários à sua justificativa ("(I) relatório médico atualizado em substituição ao de fls. 38, uma vez que é datado de 17/07/2024, demonstrando inalterabilidade das condições de saúde, da continuidade do acompanhamento médico e incapacidade laboral e (II) comprovação documental do referido requerimento de benefício previdenciário/assistencial e seu andamento"); e intimar a parte executada para "requerer a modificação da decisão provisória nos autos de conhecimento, (...) a fim de prever a incidência de desconto sobre benefício previdenciário ou assistencial, juntando em seguida a decisão nestes". Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP), JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP)
2. Processo 10023590720258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-07.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Simão de Campos - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos apresntados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC). Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE(M)-SE o(a,s) requerido(a,s) via domicílio judicial eletrônico por todo o conteúdo da petição inicial, advertindo-o(a) de que a contestação poderá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Após a citação, na hipótese de revelia do(a) requerido(a), tornem os autos conclusos. Em caso de apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I- deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
3. Processo 10238219820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023821-98.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Toledo Filho - Vistos. Considerando que a parte exequente é beneficiária da plena gratuidade da justiça, defiro a pesquisa de bens imóveis e outros direitos reais do(s) executado(s) abaixo indicado(s) pelo sistema Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência à parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
4. Processo 10052341820238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005234-18.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.S., registrado civilmente como D.S.S. - E.C.R. - - R.S. e outro - Vistos. Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes, e na medida em que o atualCódigo de Processo Civilprima eprivilegiaa auto composição, sendo interessante a todas as partes do processo a obtenção de um denominador comum, determino a remessa dos autos ao Cejusc para designação de de sessão de conciliação/mediação. A audiência deverá ser realizada de forma virtual pelo CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso (convite - ID e senha) será disponibilizado nos autos, facilitando o acesso, uma vez que os i. Patronos poderão captar o mencionado link. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes, caso não o tenham feito, informar nos autos seus endereços eletrônicos ativos para que, se necessário, seja encaminhado o convite. Saliento que, caso as partes não possuam endereço eletrônico, o convite será encaminhado, se necessário, tão somente aos e-mails de seus patronos, não gerando qualquer nulidade ao ato, eis que o link ficará disponibilizado nos autos para o devido ingresso/acesso na audiência pela parte interessada, motivo pelo qual não será aceita, como justificativa para a ausência na sessão, o não recebimento do link de acesso, ressaltando que o comparecimento à sessão é obrigatório. Considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC e o art. 1º da Resolução nº 809/2019 (alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04), fixo os honorários do(a) mediador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), ressalvados os casos de gratuidade da justiça. O pagamento deverá ser efetuado em 48 (quarenta e oito) horas, após realização da audiência, mediante depósito em conta bancária ou PIX, diretamente ao(à) mediador(a), conforme dados que serão informados no termo. Vedado o pagamento por depósito em conta vinculada aos autos. Por fim, quaisquer dúvidas acerca da audiência designada (link para acesso, recebimento de convites, eventuais atrasos, dificuldades de acesso) deverão ser dirimidas diretamente junto ao endereço de e-mail do CEJUSC, a saber: cejusc.varzea@tjsp.jus.br. Caso infrutífera ou prejudicada a sessão de conciliação/mediação realizada, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), CHRISLAYNNE SOUZA SILVA (OAB 405822/SP), CHRISLAYNNE SOUZA SILVA (OAB 405822/SP)
5. Processo 08070567120248190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO QUE por um lapso o link para participação virtual da parte autora deixou de ser encaminhado na forma determinada (index 151541922). À autora para que se manifeste acerca dos retornos negativos das diligências de citação (index 173134072 e 17...
6. Processo 00076046020208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007604-60.2020.8.26.0309 (processo principal 1023834-97.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Toledo Filho - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, conforme planilha de fls. 172, bem como intimação do executado da penhora realizada, no endereço indicado a fls. 172. Int. Jundiaí,12 de junho de 2025 - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
7. Processo 10019223420238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001922-34.2023.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.B. - P.G.S. - Diga sobre a contestação por negativa geral. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
8. Processo 10015140920248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-09.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Ricardo Alves - Alan Candido Marques Silva, - - Victor Hugo Lavechia Cavalette - - Ademir Jose Lealdini - Foi agendada a data de 08/10/2025, às 10:40 horas para que o requerente compareça à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana - Cidade Judiciária, CEP 13088-901 - Campinas/SP, para realização de EXAME PERICIAL. O(a) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho - CTPS), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A). Documentos Médicos pertinentes à perícia deverão juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia. CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. Será permitido ingresso de apenas 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade. - ADV: JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI (OAB 292863/SP), CRISTIANE PEREIRA (OAB 373283/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
9. Processo 00104631020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010463-10.2024.8.26.0309 (processo principal 1022708-70.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Clélia Maria Sandei Páes Duarte - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
10. Processo 10050405220228260655
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005040-52.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edi Carriel - BANCO PAN S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fl. 744: Diante da entrega do laudo pericial de fls. 707/743, torno definitivos os honorários periciais arbitrados às fls. 687/688. Intime-se o sr. Perito judicial para juntar o formulário próprio para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Com a juntada, expeça-se o necessário. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação dos réus sobre o laudo pericial nos termos da intimação de fl. 750. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)