Tatiane Cristina Parra Prevedel

Processos do Advogado

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2. Processo 40007248020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000724-80.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 05/07/2025.
3. Processo 40003127820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000312-78.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 05/07/2025.
4. Processo 10057448220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005744-82.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - LORAINE ELLEM CORTELAZZI BARBIERE - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto às fls. retro, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Eg. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP)
5. Processo 52498059120258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 52498059120258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00047286820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004728-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1011000-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Milleny Favaro da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a. - - Map Transportes Aereos Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 71/72 e 296/297 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 10006470320258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000647-03.2025.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luiz Danilo Carniello Tamiozo - - Aline Cristina Zanluchi Tamiozo - - Marcia Cristina Reinoso Zanluchi - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias acerca da contestação retro. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP), TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP), TATIANE CRISTINA PARRA PREVEDEL (OAB 404243/SP)